Execução Fiscal 5000092-14.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.069,60

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ALEXANDRE SOARES DOS ANJOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:59

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 13:27

Conclusos para despacho

23/05/2025, 07:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:12

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2025, 12:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2025, 04:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:52

Todas as movimentações(105)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:59

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 15:12

Despacho

•29/04/2025, 15:12

23/05/2025, 13:27

Conclusos para despacho

23/05/2025, 07:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:12

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2025, 12:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2025, 04:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 16:49

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 04:46

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/02/2025, 04:45

Conclusos para decisão

18/02/2025, 04:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 18:51

Conclusos para despacho

15/01/2025, 06:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/01/2025, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

28/10/2024, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2024, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2024, 13:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 11:55

Juntada de certidão

15/08/2024, 11:54

Juntada de certidão

10/05/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 17:30

Juntada de certidão

05/03/2024, 15:11

Conclusos para despacho

26/12/2023, 18:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2023, 13:55

Juntada de certidão

21/11/2023, 18:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES DOS ANJOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES DOS ANJOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES DOS ANJOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 20:03

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:44

Juntada de entregue (ecarta)

23/09/2023, 01:40

Expedição de Comunicação via Correios.

01/08/2023, 13:24

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:56

Juntada de certidão

27/07/2023, 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2023, 13:05

Conclusos para decisão

12/05/2023, 12:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/05/2023, 12:40

Conclusos para despacho

13/07/2022, 16:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:34

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ALEXANDRE SOARES DOS ANJOS DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000092-14.2019.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 12:53

Recebidos os autos da Conciliação

16/11/2021, 15:32

Juntada de certidão

16/11/2021, 15:32

Juntada de certidão

05/07/2021, 17:28

Juntada de certidão

05/07/2021, 17:24

Juntada de certidão

14/06/2021, 14:58

Expedição de Carta de citação.

11/06/2021, 14:46

Juntada de certidão

11/06/2021, 10:48

Remetidos os autos à Conciliação

03/06/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:58

Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:44

Juntada de certidão

01/06/2021, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 11:43

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/06/2021, 11:42

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

13/06/2020, 21:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 02:38

Expedição de Comunicação via sistema.

24/01/2020, 16:16

Juntada de certidão

24/01/2020, 16:15

Juntada de certidão

14/01/2020, 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2019, 19:00

Conclusos para despacho

10/09/2019, 19:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2019, 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 18:13

Conclusos para despacho

20/02/2019, 11:12

Juntada de certidão

15/02/2019, 15:08

Expedição de Carta de citação.

01/02/2019, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 13:38

Expedição de Certidão

21/01/2019, 18:37

Conclusos para despacho

21/01/2019, 18:37

Expedição de Certidão

17/01/2019, 12:42

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/01/2019, 12:42

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/01/2019, 18:02

Distribuído por sorteio

15/01/2019, 18:02

Juntada de Petição de petição inicial

15/01/2019, 15:22

Juntada de Petição de custas

15/01/2019, 15:22

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

15/01/2019, 15:22

Juntada de Petição de procuração

15/01/2019, 15:22

Despacho

•20/03/2025, 16:49

Despacho

•20/03/2025, 16:49

Despacho

•05/03/2025, 10:33

Despacho

•05/03/2025, 10:33

Despacho

•15/01/2025, 18:51

Despacho

•15/01/2025, 18:51

Despacho

•05/03/2024, 17:30

Decisão

•09/10/2023, 15:44

Decisão

•12/05/2023, 13:05

Despacho

•14/02/2022, 12:53

Despacho

•02/06/2021, 17:58

Despacho

•24/01/2020, 16:16

Despacho

•12/09/2019, 13:28

Todos os documentos(18)

Despacho

•29/04/2025, 15:12

Despacho

•29/04/2025, 15:12

Despacho

•20/03/2025, 16:49

Despacho

•20/03/2025, 16:49

Despacho

•05/03/2025, 10:33

Despacho

•05/03/2025, 10:33

Despacho

•15/01/2025, 18:51

Despacho

•15/01/2025, 18:51

Despacho

•05/03/2024, 17:30

Decisão

•09/10/2023, 15:44

Decisão

•12/05/2023, 13:05

Despacho

•14/02/2022, 12:53

Despacho

•02/06/2021, 17:58

Despacho

•24/01/2020, 16:16

Despacho

•12/09/2019, 13:28

Despacho

•30/08/2019, 12:23

Despacho

•12/08/2019, 18:13

Despacho

•22/01/2019, 13:38