Execução Fiscal 5000077-45.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.325,41

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

DEBORA ALINE DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2024, 16:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

07/03/2024, 16:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:18

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 11:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

10/11/2023, 11:54

Conclusos para despacho

25/09/2023, 18:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:59

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2024, 16:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

07/03/2024, 16:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/11/2023 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 16:52

Despacho

•13/11/2023, 12:52

28/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:18

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 11:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

10/11/2023, 11:54

Conclusos para despacho

25/09/2023, 18:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:59

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:59

Juntada de certidão

30/06/2023, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2023, 12:36

Conclusos para decisão

12/04/2023, 16:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/04/2023, 16:26

Conclusos para despacho

13/07/2022, 16:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 16:44

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: DEBORA ALINE DE ALMEIDA DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000077-45.2019.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 12:57

Recebidos os autos da Conciliação

18/11/2021, 12:41

Juntada de certidão

18/11/2021, 12:15

Juntada de certidão

28/06/2021, 10:22

Juntada de certidão

25/06/2021, 11:13

Expedição de Carta de citação.

23/06/2021, 15:51

Juntada de certidão

22/06/2021, 10:12

Remetidos os autos à Conciliação

15/06/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 18:05

Conclusos para despacho

15/06/2021, 15:43

Juntada de certidão

15/06/2021, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2021, 15:40

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

15/06/2021, 15:39

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

16/10/2019, 12:11

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

16/10/2019, 12:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 07:08

Expedição de Comunicação via sistema.

13/09/2019, 12:29

Juntada de certidão

13/09/2019, 12:28

Juntada de certidão

10/09/2019, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2019, 18:48

Conclusos para despacho

25/08/2019, 20:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2019, 10:34

Juntada de certidão

11/07/2019, 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2019, 18:51

Juntada de certidão

24/06/2019, 16:58

Expedição de Carta de citação.

03/06/2019, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 12:45

Conclusos para despacho

16/01/2019, 18:43

Expedição de Certidão

16/01/2019, 18:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/01/2019, 18:04

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

15/01/2019, 15:25

Juntada de Petição de procuração

15/01/2019, 15:25

Juntada de Petição de custas

15/01/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição inicial

15/01/2019, 15:25

Despacho

•10/11/2023, 15:12

Despacho

•10/11/2023, 11:54

Decisão

•13/04/2023, 12:36

Despacho

•14/02/2022, 12:57

Despacho

•15/06/2021, 18:05

Despacho

•13/09/2019, 12:29

Despacho

•27/08/2019, 18:48

Despacho

•24/06/2019, 18:51

Despacho

•25/03/2019, 12:45