Execução Fiscal 5000095-66.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.534,73

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ELISANGELA MENDONZA FUENTES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 14:28

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 08:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/01/2026, 13:47

Juntada de certidão

05/09/2025, 13:07

Juntada de certidão

28/08/2025, 17:44

Proferida decisão interlocutória

13/06/2025, 20:10

Conclusos para despacho

13/06/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2025, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 13:12

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 05/11/2024 13:00 CECON-Mauá.

06/11/2024, 11:03

Homologada a Transação

06/11/2024, 11:03

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 05/11/2024 13:00 CECON-Mauá.

05/11/2024, 12:28

Juntada de entregue (ecarta)

04/11/2024, 03:54

Todas as movimentações(106)

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 14:28

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 08:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/01/2026, 13:47

Juntada de certidão

05/09/2025, 13:07

Juntada de certidão

28/08/2025, 17:44

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 20:10

Despacho de Inspeção

•07/05/2025, 14:06

Proferida decisão interlocutória

13/06/2025, 20:10

Conclusos para despacho

13/06/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2025, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 13:12

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 05/11/2024 13:00 CECON-Mauá.

06/11/2024, 11:03

Homologada a Transação

06/11/2024, 11:03

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 05/11/2024 13:00 CECON-Mauá.

05/11/2024, 12:28

Juntada de entregue (ecarta)

04/11/2024, 03:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2024, 21:36

Juntada de certidão

22/10/2024, 21:35

Juntada de ato ordinatório

18/10/2024, 18:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

18/10/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 13:49

Expedição de Informação

18/10/2024, 13:21

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 20:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:06

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

13/08/2024, 18:25

Conclusos para despacho

05/06/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:41

Juntada de Ofício

12/03/2024, 17:38

Juntada de informação

28/02/2024, 14:30

Juntada de certidão

06/02/2024, 16:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:38

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 11:50

Conclusos para despacho

22/11/2023, 17:19

Juntada de certidão

22/11/2023, 17:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2023, 10:39

Decorrido prazo de ELISANGELA MENDONZA FUENTES DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de ELISANGELA MENDONZA FUENTES DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de ELISANGELA MENDONZA FUENTES DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:01

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:48

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2023, 01:41

Expedição de Comunicação via Correios.

20/07/2023, 16:53

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:56

Juntada de certidão

30/06/2023, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2023, 15:09

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/04/2023, 14:46

Conclusos para despacho

13/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 16:59

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ELISANGELA MENDONZA FUENTES DA SILVA DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000095-66.2019.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:01

Recebidos os autos da Conciliação

22/11/2021, 15:01

Juntada de certidão

22/11/2021, 15:01

Juntada de certidão

15/06/2021, 12:03

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:13

Expedição de Carta de citação.

11/06/2021, 14:46

Juntada de certidão

11/06/2021, 11:12

Remetidos os autos à Conciliação

03/06/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:58

Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:54

Juntada de certidão

01/06/2021, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 11:52

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/06/2021, 11:50

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

13/06/2020, 21:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 02:38

Expedição de Comunicação via sistema.

24/01/2020, 16:21

Juntada de certidão

24/01/2020, 16:21

Juntada de certidão

14/01/2020, 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2019, 18:59

Conclusos para despacho

10/09/2019, 18:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2019, 16:46

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2019, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 18:13

Conclusos para despacho

20/02/2019, 11:11

Juntada de certidão

15/02/2019, 13:37

Expedição de Carta de citação.

01/02/2019, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 13:38

Expedição de Certidão

21/01/2019, 18:37

Conclusos para despacho

21/01/2019, 18:37

Expedição de Certidão

17/01/2019, 12:42

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/01/2019, 12:42

Juntada de Petição de petição inicial

15/01/2019, 15:26

Juntada de Petição de procuração

15/01/2019, 15:26

Juntada de Petição de custas

15/01/2019, 15:26

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

15/01/2019, 15:26

Sentença

•06/11/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 18:06

Despacho

•18/10/2024, 13:49

Despacho

•14/08/2024, 13:04

Despacho

•13/08/2024, 18:25

Despacho

•12/03/2024, 17:41

Despacho

•28/02/2024, 14:30

Despacho

•06/12/2023, 11:50

Decisão

•04/09/2023, 15:48

Decisão

•11/04/2023, 15:09

Despacho

•14/02/2022, 13:01

Despacho

•02/06/2021, 17:58

Despacho

•24/01/2020, 16:21

Todos os documentos(19)

Decisão

•13/06/2025, 20:10

Despacho de Inspeção

•07/05/2025, 14:06

Sentença

•06/11/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 18:06

Despacho

•18/10/2024, 13:49

Despacho

•14/08/2024, 13:04

Despacho

•13/08/2024, 18:25

Despacho

•12/03/2024, 17:41

Despacho

•28/02/2024, 14:30

Despacho

•06/12/2023, 11:50

Decisão

•04/09/2023, 15:48

Decisão

•11/04/2023, 15:09

Despacho

•14/02/2022, 13:01

Despacho

•02/06/2021, 17:58

Despacho

•24/01/2020, 16:21

Despacho

•12/09/2019, 13:28

Despacho

•30/08/2019, 12:21

Despacho

•12/08/2019, 18:13

Despacho

•22/01/2019, 13:38