Execução Fiscal 5000089-59.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.290,58

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ANDRE ANTONIO DO AMARAL SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

24/08/2025, 09:16

Juntada de certidão

12/08/2025, 20:24

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:13

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/05/2025, 15:47

Juntada de certidão

16/05/2025, 18:05

Juntada de certidão

14/05/2025, 13:31

Juntada de certidão

10/04/2025, 17:20

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 18:39

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:14

Juntada de certidão

27/02/2025, 22:28

Transitado em Julgado em 16/12/2024

27/02/2025, 22:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:02

Todas as movimentações(107)

Juntada de certidão

24/08/2025, 09:16

Juntada de certidão

12/08/2025, 20:24

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:13

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/05/2025, 15:47

Juntada de certidão

16/05/2025, 18:05

Documentos

Despacho

•11/03/2025, 18:39

Sentença

•19/10/2024, 10:24

Juntada de certidão

14/05/2025, 13:31

Juntada de certidão

10/04/2025, 17:20

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 18:39

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:14

Juntada de certidão

27/02/2025, 22:28

Transitado em Julgado em 16/12/2024

27/02/2025, 22:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:02

Decorrido prazo de ANDRE ANTONIO DO AMARAL SILVA em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:17

Publicado Sentença em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2024, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:30

Juntada de certidão

31/07/2024, 17:28

Juntada de certidão

17/07/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 19:23

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:15

Conclusos para despacho

21/02/2024, 17:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 12:03

Decorrido prazo de ANDRE ANTONIO DO AMARAL SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de ANDRE ANTONIO DO AMARAL SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de ANDRE ANTONIO DO AMARAL SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANDRE ANTONIO DO AMARAL SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANDRE ANTONIO DO AMARAL SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANDRE ANTONIO DO AMARAL SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANDRE ANTONIO DO AMARAL SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANDRE ANTONIO DO AMARAL SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de ANDRE ANTONIO DO AMARAL SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de ANDRE ANTONIO DO AMARAL SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 20:09

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/12/2023, 15:10

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:17

Juntada de certidão

11/12/2023, 13:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:04

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 19:04

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:44

Juntada de Petição de documentos diversos

31/07/2023, 13:28

Juntada de certidão

27/07/2023, 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2023, 13:05

Conclusos para decisão

12/05/2023, 12:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/05/2023, 12:54

Conclusos para despacho

13/07/2022, 16:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:34

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ANDRE ANTONIO DO AMARAL SILVA DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000089-59.2019.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 12:52

Recebidos os autos da Conciliação

16/11/2021, 15:30

Juntada de certidão

16/11/2021, 15:30

Juntada de certidão

05/07/2021, 17:20

Juntada de certidão

15/06/2021, 12:00

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:04

Expedição de Carta de citação.

14/06/2021, 14:07

Expedição de Carta de citação.

11/06/2021, 14:46

Juntada de certidão

10/06/2021, 11:05

Remetidos os autos à Conciliação

03/06/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 19:27

Conclusos para despacho

01/06/2021, 14:47

Juntada de certidão

01/06/2021, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 14:44

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

05/10/2020, 17:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 18:03

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2020, 17:23

Juntada de certidão

08/07/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 19:02

Conclusos para despacho

25/09/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2019, 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.

05/09/2019, 15:56

Juntada de certidão

05/09/2019, 15:53

Juntada de certidão

30/08/2019, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2019, 19:06

Conclusos para despacho

25/08/2019, 21:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2019, 11:09

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2019, 18:09

Juntada de certidão

25/06/2019, 17:00

Expedição de Carta de citação.

03/06/2019, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 12:47

Conclusos para despacho

16/01/2019, 18:44

Expedição de Certidão

16/01/2019, 18:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/01/2019, 18:04

Juntada de Petição de petição inicial

15/01/2019, 15:23

Juntada de Petição de custas

15/01/2019, 15:23

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

15/01/2019, 15:23

Juntada de Petição de procuração

15/01/2019, 15:23

Sentença

•18/10/2024, 17:40

Despacho

•21/06/2024, 19:23

Despacho

•12/12/2023, 18:28

Despacho

•11/12/2023, 15:12

Decisão

•31/07/2023, 19:04

Decisão

•12/05/2023, 13:05

Despacho

•14/02/2022, 12:52

Despacho

•02/06/2021, 19:27

Despacho de Inspeção

•29/07/2020, 18:03

Despacho

•08/07/2020, 17:23

Despacho

•14/02/2020, 15:00

Despacho

•05/09/2019, 15:56

Despacho

•27/08/2019, 19:06

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/03/2025, 18:39

Sentença

•19/10/2024, 10:24

Sentença

•18/10/2024, 17:40

Despacho

•21/06/2024, 19:23

Despacho

•12/12/2023, 18:28

Despacho

•11/12/2023, 15:12

Decisão

•31/07/2023, 19:04

Decisão

•12/05/2023, 13:05

Despacho

•14/02/2022, 12:52

Despacho

•02/06/2021, 19:27

Despacho de Inspeção

•29/07/2020, 18:03

Despacho

•08/07/2020, 17:23

Despacho

•14/02/2020, 15:00

Despacho

•05/09/2019, 15:56

Despacho

•27/08/2019, 19:06

Despacho

•25/06/2019, 18:09

Despacho

•25/03/2019, 12:47