Agravo em Recurso Especial 0004217-76.2014.4.03.6111 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0004217-76.2014.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/11/2024, 16:55

Transitado em Julgado em 17/10/2024

21/11/2024, 16:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 490379/2024 - EDcl no AgInt no

25/09/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490379 - EDcl no AgInt no AREsp 2430179 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 15:50

Embargos de Declaração de LUIZ ROBERTO CRISTALDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00490379/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2430179/SP

23/09/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2024, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

11/09/2024, 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024, 07:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024, 18:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490379/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2430179/SP

05/09/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/08/2024, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 08/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 490379/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 373.

09/08/2024, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2024 Petição Nº 490379/2024 -

13/06/2024, 05:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2024, 15:50