Execução Fiscal 5000622-18.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.107,96

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

CRISTIANE DE JESUS SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 15:33

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1193

22/07/2025, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 20:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 10:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

11/12/2024, 18:51

Conclusos para decisão

11/12/2024, 14:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2024, 10:09

Todas as movimentações(108)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 15:33

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 15:33

Despacho

•23/07/2025, 15:33

22/07/2025, 14:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1193

22/07/2025, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 20:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 10:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

11/12/2024, 18:51

Conclusos para decisão

11/12/2024, 14:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2024, 10:09

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:33

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:13

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

22/08/2024, 16:45

Conclusos para despacho

21/06/2024, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2024, 22:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:11

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 14:21

Conclusos para despacho

24/03/2024, 19:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de documentos diversos

22/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2024, 11:20

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2024, 20:21

Juntada de certidão

28/01/2024, 20:20

Juntada de certidão

23/01/2024, 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2023, 12:06

Conclusos para decisão

13/09/2023, 15:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/09/2023, 15:56

Decorrido prazo de CRISTIANE DE JESUS SOUZA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de CRISTIANE DE JESUS SOUZA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:25

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 18:12

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 19:08

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:35

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: CRISTIANE DE JESUS SOUZA DOS SANTOS DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000622-18.2019.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:02

Juntada de certidão

22/11/2021, 15:08

Recebidos os autos da Conciliação

22/11/2021, 15:05

Juntada de certidão

16/11/2021, 15:36

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 11/08/2021 13:40 CECON-Mauá.

04/08/2021, 17:14

Juntada de certidão

21/06/2021, 15:22

Juntada de certidão

15/06/2021, 11:57

Juntada de certidão

14/06/2021, 14:52

Expedição de Carta de citação.

11/06/2021, 14:45

Juntada de certidão

09/06/2021, 16:20

Remetidos os autos à Conciliação

31/05/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 16:00

Conclusos para despacho

31/05/2021, 15:25

Juntada de certidão

31/05/2021, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 15:20

Mandado devolvido sem cumprimento

09/02/2021, 14:24

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2020, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2020, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2020, 20:25

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 16:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/12/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 15:58

Conclusos para despacho

04/07/2020, 19:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2020, 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2020, 14:59

Juntada de certidão

08/10/2019, 12:54

Expedição de Carta de citação.

01/09/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2019, 18:11

Conclusos para despacho

03/04/2019, 12:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/04/2019, 16:35

Expedição de Certidão

01/04/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

28/03/2019, 12:06

Juntada de Petição de custas

28/03/2019, 12:06

Juntada de Petição de procuração

28/03/2019, 12:06

Juntada de Petição de petição inicial

28/03/2019, 12:06

Decisão

•11/12/2024, 18:51

Despacho

•24/10/2024, 12:16

Despacho

•23/10/2024, 18:33

Despacho

•23/08/2024, 13:43

Despacho

•22/08/2024, 16:45

Despacho

•10/05/2024, 13:38

Despacho

•07/05/2024, 14:21

Decisão

•28/01/2024, 20:21

Decisão

•14/09/2023, 12:06

Despacho

•13/05/2023, 12:25

Despacho

•12/05/2023, 19:08

Despacho

•14/02/2022, 13:02

Despacho

•31/05/2021, 16:00

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/07/2025, 15:33

Despacho

•23/07/2025, 15:33

Decisão

•11/12/2024, 18:51

Despacho

•24/10/2024, 12:16

Despacho

•23/10/2024, 18:33

Despacho

•23/08/2024, 13:43

Despacho

•22/08/2024, 16:45

Despacho

•10/05/2024, 13:38

Despacho

•07/05/2024, 14:21

Decisão

•28/01/2024, 20:21

Decisão

•14/09/2023, 12:06

Despacho

•13/05/2023, 12:25

Despacho

•12/05/2023, 19:08

Despacho

•14/02/2022, 13:02

Despacho

•31/05/2021, 16:00

Despacho de Inspeção

•28/07/2020, 11:20

Despacho

•07/07/2020, 15:58

Despacho

•12/02/2020, 14:59

Despacho

•26/08/2019, 18:48