Recurso Especial 5006031-68.2020.4.03.6130 - TRF3

Recurso Especial 5006031-68.2020.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006031682020403613020260522135124

22/05/2026, 13:51

Decorrido prazo de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A em 20/05/2026 para recurso

20/05/2026, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402142/2026

27/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 402142/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1093430/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1093430 - AgInt no REsp 2237111 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A e ANOVIS INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01093430/2025 - AgInt no REsp 2237111/SP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:15

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093430/2025 - AgInt no REsp 2237111/SP

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/02/2026, 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1093430/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 792.

23/02/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2025 Petição Nº 1093430/2025 -

12/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 16:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006031682020403613020260522135124

Decorrido prazo de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A em 20/05/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402142/2026

Protocolizada Petição 402142/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1093430/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1093430 - AgInt no REsp 2237111 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A e ANOVIS INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01093430/2025 - AgInt no REsp 2237111/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093430/2025 - AgInt no REsp 2237111/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1093430/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 792.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2025 Petição Nº 1093430/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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