Execução Fiscal 5004519-25.2020.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 67.955,88

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO GOMES FAIM

OAB/SP 151615·CPF·Representa: Réu

JOAO RAFAEL SANCHEZ PEREZ

OAB/SP 236390·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

VECTOR REFRIGERACAO EIRELI - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VECTOR REFRIGERACAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 18:58

Transitado em Julgado em 23/10/2024

28/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de custas

14/10/2024, 14:13

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 17:53

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 10:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2024, 08:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/10/2023, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de VECTOR REFRIGERACAO EIRELI - EPP em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 12:26

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 18:58

Transitado em Julgado em 23/10/2024

28/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de custas

14/10/2024, 14:13

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:02

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 11:51

Sentença

•26/09/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 17:53

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 10:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2024, 08:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/10/2023, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de VECTOR REFRIGERACAO EIRELI - EPP em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

18/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 11:00

Juntada de ato ordinatório

12/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:38

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 21:36

Conclusos para despacho

14/10/2022, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 16:56

Juntada de certidão

01/10/2022, 16:54

Juntada de documento digitalizado

14/09/2022, 18:19

Juntada de certidão

08/09/2022, 15:37

Juntada de ato ordinatório

26/08/2022, 16:34

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

26/08/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 14:53

Juntada de certidão

27/04/2022, 10:48

Decorrido prazo de VECTOR REFRIGERACAO EIRELI - EPP em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:35

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VECTOR REFRIGERACAO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO RAFAEL SANCHEZ PEREZ - SP236390 D E S P A C H O Intime(m)-se o(a) Executado(a) acerca da penhora de numerário de ID 91154659 e do prazo para ajuizamento de embargos, através de publicação (procuração – ID 45596874). Decorrido “in albis” o prazo supra, oficie-se à agência da CEF deste Fórum, requisitando a transferência em definitivo, a favor da Exequente, dos valores depositados na conta nº 3970.280.00000649-5 (ID 239721003), conforme requerido na petição ID 91728034. Cumprimento e resposta a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta bancária, dê-se vista à Exequente para que informe o valor remanescente do débito, com as devidas imputações, requerendo o que de direito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação. Intime(m)-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 10 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004519-25.2020.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:53

Juntada de certidão

14/01/2022, 15:44

Decorrido prazo de VECTOR REFRIGERACAO EIRELI - EPP em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:09

Conclusos para despacho

03/09/2021, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 17:54

Publicado Decisão em 01/09/2021.

01/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

01/09/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 16:03

Juntada de certidão

30/08/2021, 16:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/08/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2021, 16:36

Mandado devolvido parcialmente cumprido

25/03/2021, 15:58

Juntada de Petição de diligência

25/03/2021, 15:58

Conclusos para despacho

05/03/2021, 19:13

Juntada de Petição de resposta

05/03/2021, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2021, 09:40

Conclusos para despacho

18/02/2021, 13:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/02/2021, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2021, 13:54

Expedição de Mandado.

21/01/2021, 14:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/01/2021, 09:22

Proferida decisão interlocutória

14/01/2021, 17:32

Conclusos para despacho

18/11/2020, 13:52

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/11/2020, 13:10

Recebidos os autos

18/11/2020, 13:10

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 18:20

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2020, 18:20

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 12:02

Despacho

•04/09/2023, 09:07

Despacho

•30/08/2023, 15:38

Despacho

•26/04/2023, 12:29

Despacho

•17/04/2023, 21:36

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 16:34

Ofício de transferência eletrônica

•26/08/2022, 16:34

Despacho

•14/02/2022, 12:58

Despacho

•10/02/2022, 15:53

Decisão

•30/08/2021, 16:03

Decisão

•19/08/2021, 15:16

Despacho

•22/02/2021, 17:00

Todos os documentos(17)

Sentença

•30/09/2024, 11:51

Sentença

•26/09/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 12:02

Despacho

•04/09/2023, 09:07

Despacho

•30/08/2023, 15:38

Despacho

•26/04/2023, 12:29

Despacho

•17/04/2023, 21:36

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 16:34

Ofício de transferência eletrônica

•26/08/2022, 16:34

Despacho

•14/02/2022, 12:58

Despacho

•10/02/2022, 15:53

Decisão

•30/08/2021, 16:03

Decisão

•19/08/2021, 15:16

Despacho

•22/02/2021, 17:00

Despacho

•20/02/2021, 09:40

Despacho

•14/01/2021, 17:32