Execução Fiscal 5000135-82.2018.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.983,14

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

JOSE DONIZETE RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE RODRIGUES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:43

Mandado devolvido cumprido

26/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2025, 14:36

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 11:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/11/2025, 14:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 13:04

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:44

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE RODRIGUES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:43

Mandado devolvido cumprido

26/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 13:04

Despacho

•16/07/2025, 13:04

09/12/2025, 14:36

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 11:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/11/2025, 14:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 13:04

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:44

Mandado devolvido sem cumprimento

08/11/2024, 18:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/11/2024, 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024, 13:16

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 12:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/10/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 17:35

Conclusos para despacho

28/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/04/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 04:40

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:04

Juntada de certidão

06/02/2024, 16:58

Conclusos para despacho

18/01/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 17:51

Juntada de ato ordinatório

27/11/2023, 17:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:20

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/08/2023, 01:42

Expedição de Comunicação via Correios.

28/07/2023, 14:52

Juntada de certidão

27/07/2023, 18:29

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:03

Juntada de certidão

16/03/2023, 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2023, 12:07

Conclusos para decisão

13/03/2023, 18:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/03/2023, 18:29

Conclusos para despacho

04/07/2022, 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 14:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/06/2022, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2022, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE RODRIGUES em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:07

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022 EXECUTADO: JOSE DONIZETE RODRIGUES S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, já estando ciente a MMª. Juíza da 01ª Vara Federal de Mauá, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se. Mauá, 27 de agosto de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000135-82.2018.4.03.6140 / CECON-Mauá

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:08

Juntada de certidão

26/11/2021, 12:04

Recebidos os autos da Conciliação

03/09/2021, 15:54

Homologada a Transação

27/08/2021, 17:52

Conclusos para despacho

27/08/2021, 12:15

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 27/08/2021 15:00 CECON-Mauá.

11/08/2021, 18:15

Juntada de certidão

11/08/2021, 18:14

Expedição de Carta de citação.

08/07/2021, 15:06

Juntada de certidão

08/07/2021, 13:58

Expedição de Carta de citação.

07/07/2021, 16:09

Juntada de certidão

07/07/2021, 12:54

Remetidos os autos à Conciliação

01/07/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:49

Conclusos para despacho

01/07/2021, 10:13

Juntada de certidão

01/07/2021, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 10:12

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

07/10/2019, 18:10

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

07/10/2019, 18:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 21:05

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2019, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2019, 15:26

Conclusos para despacho

14/03/2019, 16:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 26/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 11:10

Expedição de Comunicação via sistema.

25/01/2019, 12:17

Juntada de certidão

04/10/2018, 15:32

Expedição de Carta de citação.

27/07/2018, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 15:08

Conclusos para despacho

13/03/2018, 12:35

Juntada de Certidão

13/03/2018, 12:35

Expedição de Certidão.

07/02/2018, 15:18

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/02/2018, 15:18

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/02/2018, 13:48

Distribuído por sorteio

07/02/2018, 13:48

Despacho

•05/09/2024, 17:35

Despacho

•20/03/2024, 18:33

Despacho

•20/03/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 17:50

Decisão

•14/08/2023, 15:56

Decisão

•14/03/2023, 12:07

Sentença

•14/02/2022, 13:08

Sentença

•27/08/2021, 17:52

Despacho

•01/07/2021, 12:49

Despacho

•03/09/2019, 12:39

Despacho

•26/08/2019, 15:26

Despacho

•25/01/2019, 12:17

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/07/2025, 13:04

Despacho

•16/07/2025, 13:04

Despacho

•05/09/2024, 17:35

Despacho

•20/03/2024, 18:33

Despacho

•20/03/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 17:50

Decisão

•14/08/2023, 15:56

Decisão

•14/03/2023, 12:07

Sentença

•14/02/2022, 13:08

Sentença

•27/08/2021, 17:52

Despacho

•01/07/2021, 12:49

Despacho

•03/09/2019, 12:39

Despacho

•26/08/2019, 15:26

Despacho

•25/01/2019, 12:17

Despacho

•04/05/2018, 15:08