Recurso Especial 5020821-51.2019.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 5020821-51.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938346/2023

18/09/2023, 21:51

Protocolizada Petição 938346/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023, 21:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

15/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:19

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

13/09/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 13:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/06/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2023, 18:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2023, 17:31

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

30/05/2023, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

30/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2023, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/05/2023, 20:20

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/11/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938346/2023

Protocolizada Petição 938346/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Todas as movimentações(34)