Execução Fiscal 5000486-84.2020.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.672,36

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ELLEN CRISTINA DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/03/2024, 17:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

11/03/2024, 17:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 20:02

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 19:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

29/11/2023, 19:49

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023, 15:27

Juntada de Petição de documentos diversos

17/10/2023, 14:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/08/2022, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2022, 17:48

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/03/2024, 17:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

11/03/2024, 17:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/12/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•29/11/2023, 19:49

Sentença

•14/02/2022, 13:10

12/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 20:02

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 19:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

29/11/2023, 19:49

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023, 15:27

Juntada de Petição de documentos diversos

17/10/2023, 14:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/08/2022, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2022, 17:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:27

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA DO CARMO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:36

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ELLEN CRISTINA DO CARMO S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, já estando ciente a MMª. Juíza da 01ª Vara Federal de Mauá, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se. Mauá, 11 de agosto de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000486-84.2020.4.03.6140 / CECON-Mauá

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:10

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:42

Recebidos os autos da Conciliação

12/08/2021, 16:05

Homologada a Transação

12/08/2021, 15:11

Conclusos para decisão

11/08/2021, 17:58

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 11/08/2021 15:40 CECON-Mauá.

04/08/2021, 17:20

Juntada de certidão

06/07/2021, 11:14

Juntada de certidão

28/06/2021, 09:45

Juntada de certidão

25/06/2021, 11:23

Expedição de Carta de citação.

23/06/2021, 16:40

Juntada de certidão

23/06/2021, 14:23

Remetidos os autos à Conciliação

16/06/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:44

Conclusos para despacho

16/06/2021, 14:21

Juntada de certidão

16/06/2021, 14:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/03/2021 23:59.

29/03/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 16:54

Juntada de certidão

21/08/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 11:14

Juntada de certidão

20/07/2020, 09:29

Expedição de Carta de citação.

20/07/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 14:47

Conclusos para despacho

26/03/2020, 14:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/03/2020, 18:06

Juntada de certidão

18/03/2020, 17:46

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

18/03/2020, 11:50

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 11:50

Sentença

•12/08/2021, 15:11

Despacho

•16/06/2021, 15:44

Despacho de Inspeção

•28/07/2020, 11:14

Despacho

•30/03/2020, 13:27