Execução Fiscal 5000774-95.2021.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.040,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

PATRICIA BARBARA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2026, 15:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 18:29

Conclusos para despacho

06/08/2025, 18:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2025, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de PATRICIA BARBARA DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de PATRICIA BARBARA DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de PATRICIA BARBARA DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/12/2023, 13:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/12/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:12

Todas as movimentações(56)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2026, 15:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 18:29

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 18:29

Despacho

•24/10/2025, 18:29

06/08/2025, 18:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2025, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de PATRICIA BARBARA DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de PATRICIA BARBARA DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de PATRICIA BARBARA DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/12/2023, 13:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/12/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:12

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 19:18

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2023, 08:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2022, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2022, 18:20

Decorrido prazo de PATRICIA BARBARA DE SOUZA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 14:53

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: PATRICIA BARBARA DE SOUZA S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, já estando ciente a MMª. Juíza da 01ª Vara Federal de Mauá, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se. Mauá, 7 de outubro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000774-95.2021.4.03.6140 / CECON-Mauá

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:06

Juntada de certidão

24/11/2021, 12:25

Recebidos os autos da Conciliação

20/10/2021, 13:03

Juntada de certidão

20/10/2021, 13:03

Juntada de certidão

11/10/2021, 15:22

Homologada a Transação

07/10/2021, 15:39

Conclusos para despacho

07/10/2021, 15:00

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 05/10/2021 14:20 CECON-Mauá.

17/09/2021, 09:52

Juntada de certidão

13/09/2021, 13:38

Expedição de Carta de citação.

03/09/2021, 10:00

Expedição de Carta de citação.

01/09/2021, 11:59

Expedição de Carta de citação.

31/08/2021, 12:29

Juntada de certidão

31/08/2021, 12:23

Remetidos os autos à Conciliação

24/08/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 16:39

Conclusos para despacho

24/08/2021, 15:51

Juntada de certidão

24/08/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 17:23

Conclusos para despacho

15/04/2021, 15:23

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/04/2021, 17:02

Recebidos os autos

14/04/2021, 17:02

Juntada de certidão

14/04/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2021, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2021, 07:37

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 07:37

Despacho

•11/08/2023, 19:29

Despacho

•10/08/2023, 19:18

Sentença

•14/02/2022, 13:06

Sentença

•07/10/2021, 15:39

Despacho

•24/08/2021, 16:39

Despacho

•16/04/2021, 17:23