Execução Fiscal 5002349-46.2018.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.630,03

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

JOAO PAULO ALVES FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/03/2024, 16:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

22/03/2024, 16:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 20:02

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 19:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

29/11/2023, 19:50

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 17:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:31

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/03/2024, 16:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

22/03/2024, 16:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/12/2023 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 16:53

Despacho

•29/11/2023, 19:50

16/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 20:02

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 19:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

29/11/2023, 19:50

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 17:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 00:20

Publicado Despacho em 06/07/2023.

07/07/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES FREIRE em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES FREIRE em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:22

Conclusos para despacho

16/01/2023, 16:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES FREIRE em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:18

Publicado Despacho em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 13:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2022, 19:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:36

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: JOAO PAULO ALVES FREIRE DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002349-46.2018.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:12

Juntada de certidão

29/11/2021, 14:02

Recebidos os autos da Conciliação

16/11/2021, 14:13

Juntada de certidão

15/06/2021, 11:58

Juntada de certidão

14/06/2021, 14:52

Expedição de Carta de citação.

11/06/2021, 14:45

Juntada de certidão

11/06/2021, 10:09

Remetidos os autos à Conciliação

03/06/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:58

Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:20

Juntada de certidão

01/06/2021, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 11:18

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/06/2021, 11:17

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

25/08/2019, 20:01

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

25/08/2019, 20:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:38

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2019, 12:22

Juntada de certidão

28/05/2019, 12:21

Expedição de Carta de citação.

22/03/2019, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 14:07

Conclusos para despacho

06/12/2018, 18:54

Expedição de Certidão

03/12/2018, 18:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/12/2018, 18:56

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/12/2018, 15:40

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 15:39

Juntada de Petição de petição inicial

03/12/2018, 11:26

Juntada de Petição de custas

03/12/2018, 11:26

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

03/12/2018, 11:26

Juntada de Petição de procuração

03/12/2018, 11:26

Despacho

•04/07/2023, 16:38

Despacho

•04/07/2023, 11:49

Despacho

•19/10/2022, 13:26

Despacho

•18/10/2022, 19:48

Despacho

•14/02/2022, 13:12

Despacho

•02/06/2021, 17:58

Despacho

•28/05/2019, 12:22

Despacho

•20/03/2019, 14:07