Execução de Título Extrajudicial 5000237-92.2017.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

R$ 112.837,27

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bragança Paulista

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP 373659·CPF·Representa: Autor

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

CPF·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

VIVIANE LIMA PENHA

OAB/SP 406537·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

FERRAGUTTI CONFECCOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

LUCIMARA APARECIDA MARTINELLI

CPF

Reu

RICARDO LEANDRO FERRAGUTTI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 26/08/2025

31/08/2025, 08:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de FERRAGUTTI CONFECCOES EIRELI - ME em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:49

Decorrido prazo de RICARDO LEANDRO FERRAGUTTI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:49

Decorrido prazo de LUCIMARA APARECIDA MARTINELLI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:04

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:45

Mandado devolvido sem cumprimento

02/06/2025, 18:47

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 26/08/2025

31/08/2025, 08:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de FERRAGUTTI CONFECCOES EIRELI - ME em 25/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 11:06

Sentença

•28/07/2025, 15:47

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/08/2025, 00:49

Decorrido prazo de RICARDO LEANDRO FERRAGUTTI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:49

Decorrido prazo de LUCIMARA APARECIDA MARTINELLI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:04

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:45

Mandado devolvido sem cumprimento

02/06/2025, 18:47

Mandado devolvido sem cumprimento

02/06/2025, 18:47

Mandado devolvido sem cumprimento

02/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de diligência

02/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2025, 17:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:55

Decorrido prazo de LUCIMARA APARECIDA MARTINELLI em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:58

Decorrido prazo de FERRAGUTTI CONFECCOES EIRELI - ME em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:58

Decorrido prazo de RICARDO LEANDRO FERRAGUTTI em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 22:44

Publicado Decisão em 21/03/2025.

24/03/2025, 22:44

Juntada de ato ordinatório

24/03/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:11

Proferida decisão interlocutória

19/03/2025, 15:11

Juntada de certidão

19/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2024, 09:49

Conclusos para decisão

08/04/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2024, 17:21

Juntada de entregue (ecarta)

09/03/2024, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 12:56

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 14:48

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/09/2023, 20:18

Conclusos para despacho

02/09/2023, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 16:15

Conclusos para despacho

07/11/2022, 14:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:15

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 14:10

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:16

Decorrido prazo de FERRAGUTTI CONFECCOES EIRELI - ME em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de RICARDO LEANDRO FERRAGUTTI em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de LUCIMARA APARECIDA MARTINELLI em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:37

Publicado Edital em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009 EXECUTADO: FERRAGUTTI CONFECCOES EIRELI - ME, LUCIMARA APARECIDA MARTINELLI, RICARDO LEANDRO FERRAGUTTI EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS O Doutor FERNANDO HENRIQUE CORRÊA CUSTODIO, Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP, na forma prevista no artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, FAZ SABER que, neste Juízo Federal, sediado na Avenida dos Imigrantes, nº 1411, Jardim América, Bragança Paulista/SP, tramita o processo de Execução Fiscal n.º 5000237-92.2017.4.03.6123 movido pelo(a) EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra EXECUTADO: FERRAGUTTI CONFECCOES EIRELI - ME, LUCIMARA APARECIDA MARTINELLI, CPF. 119.685.508-01; RICARDO LEANDRO FERRAGUTTI, CPF. 168.601.428-71., e por se encontrar o executado em lugar ignorado, por meio deste edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, CITA o(a)(s) devedor(a)(s), FERRAGUTTI CONFECCOES EIRELI - ME CNPJ: 13.871.005/0001-31 e, LUCIMARA APARECIDA MARTINELLI, RICARDO LEANDRO FERRAGUTTI, na pessoa de seu(a) representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida com os seus acréscimos legais, no valor da causa de R$112,837.27 (extenso), atualizada para a data da distribuição, ou indique bens suficientes para garantir a execução, fundada na Certidão de Dívida Ativa 4.006.061951/19-49, sob pena de PENHORA de tantos bens quantos bastem para tal garantia. EXPEDIDO pela Secretaria da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP, em 21 de outubro de 2021. Eu,__(ADELCIO GERALDO PENHA - técnico/analista), digitei. E eu,___________(Adriana Bueno Marques), Diretora de Secretaria, conferi. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal Edital - PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) nº 5000237-92.2017.4.03.6123

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:21

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/02/2022, 13:18

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:44

Juntada de certidão

11/02/2022, 16:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:15

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

21/10/2021, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 01:01

Publicado Despacho em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 12:59

Conclusos para despacho

02/06/2021, 14:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2021, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2021.

11/05/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:00

Juntada de ato ordinatório

07/05/2021, 17:00

Juntada de certidão

07/05/2021, 16:58

Publicado Despacho em 07/05/2021.

07/05/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:14

Juntada de certidão

04/05/2021, 17:12

Expedição de outros documentos

04/05/2021, 17:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:06

Publicado Despacho em 21/08/2020.

21/08/2020, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

21/08/2020, 01:38

Juntada de certidão

19/08/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 10:23

Conclusos para despacho

08/06/2020, 15:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:32

Publicado Despacho em 04/05/2020.

13/05/2020, 20:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2020, 09:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/04/2020, 03:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 06:46

Conclusos para despacho

17/09/2019, 14:54

Juntada de Petição de outras peças

11/09/2019, 15:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 07:16

Publicado Despacho em 19/08/2019.

19/08/2019, 03:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/08/2019, 00:33

Decorrido prazo de FERRAGUTTI CONFECCOES EIRELI - ME em 15/10/2018 23:59:59.

15/08/2019, 13:14

Decorrido prazo de RICARDO LEANDRO FERRAGUTTI em 15/10/2018 23:59:59.

15/08/2019, 13:14

Decorrido prazo de LUCIMARA APARECIDA MARTINELLI em 15/10/2018 23:59:59.

15/08/2019, 13:14

Decorrido prazo de LUCIMARA APARECIDA MARTINELLI em 15/10/2018 23:59:59.

15/08/2019, 13:14

Decorrido prazo de RICARDO LEANDRO FERRAGUTTI em 15/10/2018 23:59:59.

15/08/2019, 13:14

Decorrido prazo de FERRAGUTTI CONFECCOES EIRELI - ME em 15/10/2018 23:59:59.

15/08/2019, 13:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 17:34

Conclusos para despacho

04/04/2019, 01:46

Juntada de certidão

30/08/2018, 13:48

Expedição de Carta precatória.

08/02/2018, 17:30

Juntada de certidão

08/02/2018, 17:29

Expedição de Carta precatória.

12/09/2017, 12:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/09/2017 23:59:59.

06/09/2017, 13:26

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO CARVALHO em 30/08/2017 23:59:59.

06/09/2017, 12:32

Publicado Intimação em 07/08/2017.

07/08/2017, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/08/2017, 00:01

Juntada de certidão

03/08/2017, 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2017, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2017, 14:22

Conclusos para despacho

20/04/2017, 19:02

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/04/2017, 15:26

Expedição de Certidão.

20/04/2017, 15:26

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/04/2017, 14:28

Distribuído por sorteio

20/04/2017, 14:28

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 19:10

Decisão

•19/03/2025, 15:11

Decisão

•19/03/2025, 15:11

Certidão

•19/03/2025, 11:02

Decisão

•19/03/2025, 11:02

Despacho

•10/10/2023, 14:48

Despacho

•21/08/2023, 13:55

Despacho

•01/06/2023, 16:15

Despacho

•12/09/2022, 14:10

Despacho

•04/10/2021, 11:14

Despacho

•23/09/2021, 12:59

Despacho de Inspeção

•07/05/2021, 18:22

Todos os documentos(25)

Sentença

•29/07/2025, 11:06

Sentença

•28/07/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 19:10

Decisão

•19/03/2025, 15:11

Decisão

•19/03/2025, 15:11

Certidão

•19/03/2025, 11:02

Decisão

•19/03/2025, 11:02

Despacho

•10/10/2023, 14:48

Despacho

•21/08/2023, 13:55

Despacho

•01/06/2023, 16:15

Despacho

•12/09/2022, 14:10

Despacho

•04/10/2021, 11:14

Despacho

•23/09/2021, 12:59

Despacho de Inspeção

•07/05/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 17:00

Despacho

•05/05/2021, 09:14

Despacho

•19/08/2020, 11:21

Despacho

•18/08/2020, 10:23

Despacho

•13/04/2020, 12:16

Despacho

•09/04/2020, 14:43

Despacho

•15/08/2019, 13:13

Despacho

•22/07/2019, 17:34

Despacho

•25/04/2017, 14:22