Execução Fiscal 5000395-62.2018.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.306,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

MARILENE DE OLIVEIRA RAPOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/03/2024, 20:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:22

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

05/03/2024, 17:30

Conclusos para despacho

18/12/2023, 13:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2023, 08:49

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:05

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/03/2024, 20:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 16:53

Despacho

•06/03/2024, 13:00

16/03/2024, 00:22

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

05/03/2024, 17:30

Conclusos para despacho

18/12/2023, 13:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2023, 08:49

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 18:19

Conclusos para despacho

04/04/2023, 17:52

Decorrido prazo de MARILENE DE OLIVEIRA RAPOSO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:32

Decorrido prazo de MARILENE DE OLIVEIRA RAPOSO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 12:24

Publicado Despacho em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 15:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:38

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: MARILENE DE OLIVEIRA RAPOSO DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000395-62.2018.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:28

Juntada de certidão

30/11/2021, 14:38

Juntada de certidão

24/11/2021, 12:41

Juntada de certidão

24/11/2021, 12:17

Recebidos os autos da Conciliação

16/11/2021, 14:23

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:23

Juntada de certidão

15/06/2021, 12:02

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:01

Expedição de Carta de citação.

14/06/2021, 14:04

Expedição de Carta de citação.

11/06/2021, 14:46

Juntada de certidão

11/06/2021, 11:32

Remetidos os autos à Conciliação

03/06/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 19:28

Conclusos para despacho

01/06/2021, 14:21

Juntada de certidão

01/06/2021, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2020, 16:39

Juntada de certidão

11/07/2019, 10:49

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

10/07/2019, 18:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 16:26

Decorrido prazo de MARILENE DE OLIVEIRA RAPOSO em 14/02/2019 23:59:59.

17/02/2019, 00:18

Publicado Despacho em 23/01/2019.

23/01/2019, 00:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/01/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 18:47

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 18:47

Expedição de Comunicação via sistema.

18/01/2019, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 18:35

Conclusos para despacho

27/07/2018, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2018, 15:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2018, 17:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2018, 17:54

Conclusos para despacho

10/05/2018, 17:56

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 14:06

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/03/2018, 14:06

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

26/03/2018, 10:06

Juntada de Petição de procuração

26/03/2018, 10:06

Juntada de Petição de custas

26/03/2018, 10:06

Juntada de Petição de petição inicial

26/03/2018, 10:06

Despacho

•05/03/2024, 17:30

Despacho

•28/08/2023, 18:45

Despacho

•28/08/2023, 18:19

Despacho

•19/10/2022, 14:03

Despacho

•18/10/2022, 15:00

Despacho

•14/02/2022, 13:28

Despacho

•02/06/2021, 19:28

Despacho

•18/01/2019, 18:47

Despacho

•24/08/2018, 18:35

Despacho

•29/06/2018, 15:15