Execução Fiscal 0009154-37.2006.4.03.6103 - TRF3

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 18:54

Juntada de ato ordinatório

24/07/2024, 18:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:37

Juntada de certidão

14/03/2024, 09:36

Expedição de outros documentos

08/08/2023, 14:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/08/2023, 23:33

Juntada de certidão

27/05/2022, 18:57

Juntada de certidão

27/05/2022, 18:54

Transitado em Julgado em 22/03/2022

05/05/2022, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:22

Decorrido prazo de ROGERIO LUIZ MOREIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de ROGERIO LUIZ MOREIRA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:38

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: ROGERIO LUIZ MOREIRA - ME, ROGERIO LUIZ MOREIRA Advogado(s) do executado: LUCRECIA APARECIDA REBELO PROCESSO Nº 0009154-37.2006.4.03.6103 EXECUÇÃO FISCAL Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Diante do que dispõe a Lei nº 9.289, de 04 de julho de 1996, bem como considerando que o valor a ser recolhido a título de custas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2022, 14:04

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 18:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/01/2022, 18:28

Juntada de Petição de documento digitalizado

21/01/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 14:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

18/11/2021, 14:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.155/2021 (4a. Vara) (em Seretaria)

18/11/2021, 12:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que, em umprimento às disposições ontidas nas Resoluções n. 314/2020, do Conselho Naional de Justiça, e 354/2020, da Presidênia do Tribunal Regional Federal da Tereira Região, os autos serão remetidos à Central de Digitalização, em São Paulo/SP. Certifio que, em razão da digitalização deste feito, os prazos proessuais se enontram suspensos até o retorno dos autos à Vara. Certifio que proedi à inserção dos metadados no ambiente virtual do Proesso Judiial Eletrônio, seguindo, os autos virtuais, a mesma numeração dos autos físios, nos termos do artigo 4º, iniso II, da Resolução nº 275/2019, da Presidênia do Tribunal Regional Federal da Tereira Região

18/11/2021, 11:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 202161000002209 Complemento Livre:

17/11/2021, 11:25

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2019.02049 Complemento Livre:

11/03/2020, 14:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0304.2019.02049 EM 18/12/2019 (Guia 2019.0140)

18/12/2019, 16:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que, em onsulta ao sistema RENAJUD, loalizei veíulo(s) em nome do(s) exeutado(s), sendo que algum(ns) possui(em) restrição(ões), onforme pesquisa(s) que segue(m).

26/09/2019, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/08/2019, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2019, 13:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2019, 15:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201961000045352 Complemento Livre:

26/07/2019, 12:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

10/06/2019, 07:59

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 10/06/2019 PedidoJF: 653-4/2019 Prot: 303190610003368

10/06/2019, 07:59

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 55/2019 (4a. Vara)

08/03/2019, 07:36

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.55/2019 (4a. Vara)

28/02/2019, 11:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE E-MAIL Complemento Livre: CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/01/2019, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIÇÃO Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - VIA E-MAIL - INTIMAÇÃO EXEQUENTE

16/01/2019, 15:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 560/562

21/03/2018, 07:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/03/2018, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/03/2018, 12:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/06/2017, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/06/2017, 08:32

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

02/06/2017, 08:32

Recebimento - RECEBIMENTO

02/06/2017, 08:32

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

01/06/2017, 14:37

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

01/06/2017, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/06/2017, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/06/2017, 13:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2017, 08:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Certifio e dou fé que, por equívoo, não foi registrada onlusão dos presentes autos junto ao sistema informatizado, razão pela qual provideniei a regularização neessária somente nesta data. Complemento Livre:

17/02/2017, 08:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201661000210082 Complemento Livre:

08/02/2017, 18:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SP Complemento Livre: DJ 229517777 BR

08/02/2017, 17:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 74/2016 (JO722158353BR)

19/09/2016, 08:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 385/389

03/03/2016, 07:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RESPOSTA DA ORDEM DE INDISPONIBILIDADE Complemento Livre:

29/01/2016, 13:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/01/2016, 14:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/09/2015, 14:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201561000121832 Complemento Livre:

30/09/2015, 14:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 37/2015

22/07/2015, 09:34

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Sao Jose dos Campos em 22/07/2015 GUIA: 37

22/07/2015, 09:34

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 133/2015 (4a. Vara) Paote: 26

26/05/2015, 12:04

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.133/2015 (4a. Vara)

25/05/2015, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DO A.R ASSINADO PELO AGENTE DO CRF Complemento Livre:

30/06/2014, 09:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO DO EXEQUENTE (CARTA 016/2014) Complemento Livre: SEDEX: SF 08562259 5 BR

28/03/2014, 11:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 514/523

03/06/2013, 06:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/05/2013, 15:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/05/2013, 15:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201361000065234 Complemento Livre:

11/04/2013, 07:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/02/2013, 13:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201361000018355 Complemento Livre:

28/02/2013, 13:07

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Complemento Livre:

26/11/2012, 14:50

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1503/2012 Complemento Livre: PROTOCOLO 201261030047385

26/11/2012, 14:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Complemento Livre:

13/11/2012, 10:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: rq684833121br

08/11/2012, 09:36

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO NAO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 127/12 Complemento Livre: PROTOCOLO 201261030048390

07/11/2012, 12:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 313/2012 Complemento Livre: RQ 684833682 BR

24/09/2012, 08:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 312/2012 CEF PAB JF Complemento Livre: ENTREGUE DIRETAMENTE NO PAB

24/09/2012, 07:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/09/2012, 14:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/09/2012, 14:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1114/1123

02/04/2012, 06:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/03/2012, 06:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/08/2011, 14:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201161000175809 Complemento Livre:

01/08/2011, 14:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 2011000114614 Complemento Livre:

01/08/2011, 14:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REG FARMACIA ESTADO SAO PAULO Complemento Livre:

17/05/2011, 09:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE INTIMACAO- rm070341899br Complemento Livre: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SP

31/03/2011, 14:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 2011030011880 Complemento Livre:

31/03/2011, 09:25

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 8852/2010 Complemento Livre: PROTOCOLO 2011030002094

31/03/2011, 09:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CIAXA ECONOMICA FEDERAL - BRASILIA DF Complemento Livre:

31/03/2011, 09:24

Documento - JUNTADO(A) OFICIO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 109/2010 Complemento Livre: PROTOCOLO 2010030051706

31/03/2011, 09:23

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: N. 6552/2010 Complemento Livre: PROTOCOLO N. 2010.030039138-1

18/11/2010, 12:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 888/901

08/10/2010, 11:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/08/2010, 15:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2010, 13:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010030033897 Complemento Livre:

18/08/2010, 10:51

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 701/2010 Complemento Livre: PROTOCOLO 2010030025164

18/08/2010, 07:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 1057/2010 Complemento Livre: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - RE215960251BR

03/08/2010, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/05/2010, 11:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/03/2010, 14:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 2010140005651 Complemento Livre:

11/03/2010, 12:38

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CRF Complemento Livre:

02/02/2010, 12:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO 64/2009 Complemento Livre: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

26/11/2009, 12:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/10/2009, 14:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2009, 15:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 2009000052357 Complemento Livre:

12/03/2009, 06:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 2009000052354 Complemento Livre:

10/03/2009, 11:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO N. 011/2009 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

02/02/2009, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2008, 08:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2008, 11:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: N. 482/2008 Complemento Livre: PENHORA,AVALIACAO E INTIMACAO

11/04/2008, 14:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA,AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre: N.482/2008

12/03/2008, 10:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 2008.000030365-1 Complemento Livre:

12/02/2008, 13:53

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 186/187

11/01/2008, 15:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/11/2007, 15:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/11/2007, 14:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ROGERIO LUIZ MOREIRA ME Complemento Livre:

28/05/2007, 10:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: rl941190476br

17/05/2007, 13:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/01/2007, 15:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2007, 15:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/12/2006, 14:59

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 03/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de outros documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 22/03/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 20/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO LUIZ MOREIRA em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO LUIZ MOREIRA - ME em 15/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Publicado Sentença em 16/02/2022.

Todas as movimentações(123)