Execução Fiscal 5001097-37.2020.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.118,08

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

FABRICIO VIEIRA MELO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 15:10

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 15:09

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:08

Decorrido prazo de FABRICIO VIEIRA MELO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:56

Decorrido prazo de FABRICIO VIEIRA MELO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de FABRICIO VIEIRA MELO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

15/03/2023, 00:48

Publicado Sentença em 14/03/2023.

15/03/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2023, 23:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 19:03

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 16:57

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 15:10

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 15:09

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:08

Decorrido prazo de FABRICIO VIEIRA MELO em 19/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/03/2023, 23:50

Sentença

•10/03/2023, 19:03

20/06/2023, 02:56

Decorrido prazo de FABRICIO VIEIRA MELO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de FABRICIO VIEIRA MELO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

15/03/2023, 00:48

Publicado Sentença em 14/03/2023.

15/03/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2023, 23:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 19:03

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2023, 16:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2023, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2023, 17:02

Decorrido prazo de FABRICIO VIEIRA MELO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/11/2022, 15:24

Homologada a Transação

10/11/2022, 17:24

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 10/11/2022 13:10 CECON-Mauá.

10/11/2022, 17:24

Juntada de certidão

07/11/2022, 14:55

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 22:41

Mandado devolvido cumprido

31/10/2022, 22:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 20:56

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 16:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/08/2022, 13:37

Juntada de certidão

17/08/2022, 14:54

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/11/2022 13:10 CECON-Mauá.

15/08/2022, 18:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

10/08/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:05

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:48

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:46

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/08/2022, 13:26

Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:00

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: FABRICIO VIEIRA MELO D E S P A C H O Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001097-37.2020.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s. MAUá, 13 de julho de 2021.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:35

Recebidos os autos da Conciliação

30/11/2021, 17:14

Juntada de certidão

19/11/2021, 14:27

Juntada de certidão

19/11/2021, 14:24

Juntada de certidão

22/07/2021, 15:54

Expedição de Carta de citação.

15/07/2021, 14:31

Juntada de certidão

15/07/2021, 11:41

Remetidos os autos à Conciliação

14/07/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 20:54

Conclusos para despacho

13/07/2021, 15:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/07/2021, 15:03

Conclusos para despacho

01/07/2021, 15:47

Juntada de certidão

01/07/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 16:40

Juntada de certidão

14/10/2020, 18:52

Expedição de Carta de citação.

01/10/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 22:23

Conclusos para despacho

30/06/2020, 14:28

Juntada de certidão

26/06/2020, 18:10

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/06/2020, 18:10

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

26/06/2020, 10:29

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 10:29

Sentença

•10/11/2022, 17:24

Despacho

•10/08/2022, 14:05

Despacho

•14/02/2022, 13:35

Despacho

•13/07/2021, 20:54

Despacho de Inspeção

•30/07/2020, 20:25

Despacho

•30/06/2020, 22:23