Execução Fiscal 0053840-95.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2011

Valor da Causa

R$ 18.098,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD

OAB/SP 257135·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FRANCISCO PRAGMACIO MOREIRA TELLES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 370/2023

12/07/2023, 15:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.370/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/07/2023, 12:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2023, 12:52

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 20:36

Transitado em Julgado em 06/05/2022

17/05/2022, 20:36

Decorrido prazo de FRANCISCO PRAGMACIO MOREIRA TELLES em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:19

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 08:20

Todas as movimentações(56)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 370/2023

12/07/2023, 15:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.370/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/07/2023, 12:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2023, 12:52

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 20:36

Transitado em Julgado em 06/05/2022

Documentos

Sentença

•18/03/2022, 12:58

Sentença

•17/03/2022, 18:09

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legal

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17/05/2022, 20:36

Decorrido prazo de FRANCISCO PRAGMACIO MOREIRA TELLES em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:19

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO PRAGMACIO MOREIRA TELLES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD - SP257135 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 17 de dezembro de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0053840-95.2011.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:36

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:34

Juntada de ato ordinatório

17/12/2021, 10:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/12/2021, 10:58

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/08/2021, 19:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/06/2021, 00:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

14/06/2021, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061000023692 Complemento Livre: FGE

05/02/2021, 09:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

15/12/2020, 11:21

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 15/12/2020 PedidoJF: 732-2/2020 Prot: 382201215002193

15/12/2020, 11:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 121/2017 (2a. Vara)

03/05/2017, 12:38

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.121/2017 (2a. Vara)

28/04/2017, 10:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 96/99

05/04/2017, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/03/2017, 12:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/01/2017, 09:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2016, 13:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000159129 Complemento Livre: NBK

10/11/2016, 13:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 71/2016

24/10/2016, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 24/10/2016 GUIA: 71

24/10/2016, 11:13

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 344/2012: PACOTE: 709137

27/11/2012, 05:35

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.344/2012 (2a. Vara)

27/09/2012, 12:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

04/09/2012, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/08/2012, 10:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/08/2012, 09:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/08/2012, 14:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/08/2012, 11:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/06/2012, 12:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261820064194 Complemento Livre: EXEQUENTE

27/06/2012, 12:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO PROCURADOR DO EXEQUENTE Complemento Livre:

18/05/2012, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/05/2012, 13:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/04/2012, 09:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/04/2012, 09:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ COM DESPACHO/DECISAO Complemento Livre:

18/04/2012, 09:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/04/2012, 09:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/04/2012, 16:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/04/2012, 09:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2012, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

12/04/2012, 13:06

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/03/2012, 08:42

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 10:59