Execução Fiscal 5000386-69.2022.4.03.6105 - TRF3

Execução Fiscal 5000386-69.2022.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 21:57

Transitado em Julgado em 04/05/2022

05/05/2022, 17:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:37

Decorrido prazo de COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:00

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO - SP136853 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000386-69.2022.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal promovida por UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ, na qual se cobram débitos inscritos na Dívida Ativa. O exequente requereu a extinção do feito em virtude do pagamento do débito (ID 242045274). DECIDO. De fato, satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.

15/02/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 15:09

Mandado devolvido cumprido

08/02/2022, 14:36

Juntada de Petição de diligência

08/02/2022, 14:36

Documentos

Sentença

•14/02/2022, 13:36

Despacho

•20/01/2022, 17:36

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/05/2022

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ em 28/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ em 15/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Publicado Sentença em 16/02/2022.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição intercorrente

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido cumprido

Juntada de Petição de diligência

Todas as movimentações(25)