Execução Fiscal 0001356-49.2016.4.03.6111 - TRF3

Execução Fiscal 0001356-49.2016.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.65/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

08/03/2024, 09:58

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 82

08/03/2024, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/02/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 10:12

Transitado em Julgado em 26/04/2022

27/04/2022, 10:12

Juntada de certidão

26/04/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2022, 14:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAO JOSE DE MARILIA LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de ABIGAIL BRAGA DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 13:21

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EXEQUENTE: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878 EXECUTADO: AGROPECUARIA SAO JOSE DE MARILIA LTDA - ME, ABIGAIL BRAGA DA SILVA, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON MEIRELES DE BRITTO - SP136587 S E N T E N Ç A Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001356-49.2016.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Julgo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do cancelamento do débito, noticiado pelo exequente no ID 240071361, o que faço em atenção ao disposto no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Efetue a Serventia o levantamento das restrições junto no sistema SISBAJUD (ID 165555308 - pág. 19), expedindo-se o necessário. Tendo em conta que a pesquisa de veículos no sistema Renajud não retornou resultados, conforme ID 165555305 - pág. 38 (fl. 49 dos autos físicos), nada que deliberar sobre o levantamento de restrições incidentes sobre veículos da parte executada (ID 240165476 e ID 240183112). Sem custas (artigo 26 da Lei nº 6.830/80). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. Publicada neste ato. Intimem-se e cumpra-se. MARíLIA, 11 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•11/02/2022, 17:16

Despacho

•19/01/2022, 14:55

—

Partes do Processo(14)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.65/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 82

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/04/2022

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAO JOSE DE MARILIA LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ABIGAIL BRAGA DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Intimação em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

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