Execução Fiscal 0048214-22.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.544.650,16

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO

OAB/SP 99113·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 46/2019 (6a. Vara)

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:23

Arquivado Definitivamente

02/03/2022, 18:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO - SP99113-A D E S P A C H O Ante o trânsito em julgado do Acórdão, requeira o interessado o que for pertinente. No silêncio, arquivem-se com baixa. Int. SãO PAULO, d.s. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0048214-22.2016.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 16:14

Conclusos para despacho

23/09/2021, 11:00

Recebidos os autos

23/09/2021, 10:20

Juntada de intimação de pauta

23/09/2021, 10:20

Todas as movimentações(71)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 46/2019 (6a. Vara)

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:23

Arquivado Definitivamente

02/03/2022, 18:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A em 23/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•14/02/2022, 13:39

Despacho

•09/02/2022, 16:14

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24/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO - SP99113-A D E S P A C H O Ante o trânsito em julgado do Acórdão, requeira o interessado o que for pertinente. No silêncio, arquivem-se com baixa. Int. SãO PAULO, d.s. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0048214-22.2016.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 16:14

Conclusos para despacho

23/09/2021, 11:00

Recebidos os autos

23/09/2021, 10:20

Juntada de intimação de pauta

23/09/2021, 10:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 46/2019 (6a. Vara)

27/03/2019, 14:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.46/2019 (6a. Vara)

27/03/2019, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/01/2019, 11:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 04:20

Publicado Despacho em 12/12/2018.

12/12/2018, 14:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/12/2018, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

12/12/2018, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2018, 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 17:47

Juntada de certidão

07/12/2018, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 16:51

Conclusos para despacho

06/12/2018, 15:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/12/2018, 15:16

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2018, 16:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

31/10/2018, 06:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/10/2018, 18:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONVERSAO DOS METADADOS DE AUTUACAO PJe

25/10/2018, 15:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/10/2018, 14:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/10/2018, 13:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2018, 13:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE 201861820121217 Complemento Livre: PEDIDO DE PROVIDENCIAS

24/10/2018, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

17/10/2018, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/10/2018, 10:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

03/10/2018, 06:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/09/2018, 11:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/09/2018, 12:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/09/2018, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA 201861000132065 Complemento Livre: CONTRARRAZOES

19/09/2018, 12:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 550/558

16/08/2018, 07:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/08/2018, 07:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/08/2018, 11:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/08/2018, 08:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820084927 Complemento Livre: EXEQUENTE - APELAÇÃO

13/08/2018, 08:21

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

01/08/2018, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2018, 09:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

04/07/2018, 06:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 320/325

18/05/2018, 07:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

26/04/2018, 09:39

Cancelamento de Dívida Ativa - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA- ART 26 - LEI 6830/80 Complemento Livre:

04/04/2018, 11:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

04/04/2018, 09:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: EXTINÇÃO

27/03/2018, 07:55

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

14/03/2018, 07:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2018, 07:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

28/02/2018, 06:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 232/247

22/11/2017, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/10/2017, 16:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/10/2017, 16:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/10/2017, 11:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/06/2017, 13:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820064987 Complemento Livre: EXECUTADO: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

29/06/2017, 13:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

11/05/2017, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/03/2017, 09:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/03/2017, 09:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2017, 09:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

22/03/2017, 09:40

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/02/2017, 15:44

Decisão

•21/09/2021, 13:44

Decisão

•04/12/2020, 20:16

Acórdão

•08/09/2020, 08:50

Acórdão

•03/09/2020, 15:57

Acórdão

•23/03/2020, 13:12

Acórdão

•18/03/2020, 17:21

Despacho

•07/12/2018, 17:47

Despacho

•06/12/2018, 16:51