Execução Fiscal 5002368-52.2018.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.321,74

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

MARIA LUIZA TERTULIANO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 17:08

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 17:08

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARIA LUIZA TERTULIANO SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:15

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 20:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2023, 20:34

Juntada de Petição de documentos diversos

03/07/2023, 17:36

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 17:08

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 17:08

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/07/2023, 13:21

Sentença

•25/07/2023, 14:46

29/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARIA LUIZA TERTULIANO SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:15

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 20:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2023, 20:34

Juntada de Petição de documentos diversos

03/07/2023, 17:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/03/2023, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2023, 18:08

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/03/2023, 18:07

Conclusos para despacho

30/03/2023, 18:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARIA LUIZA TERTULIANO SANTOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 22:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 21:35

Decorrido prazo de MARIA LUIZA TERTULIANO SANTOS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de MARIA LUIZA TERTULIANO SANTOS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

25/01/2023, 06:48

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2023, 14:22

Conclusos para despacho

16/01/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2022, 12:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:07

Decorrido prazo de MARIA LUIZA TERTULIANO SANTOS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 14:52

Publicado Despacho em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 14:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2022, 14:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: MARIA LUIZA TERTULIANO SANTOS DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002368-52.2018.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:40

Recebidos os autos da Conciliação

07/12/2021, 10:53

Juntada de certidão

07/12/2021, 10:53

Juntada de certidão

07/12/2021, 10:44

Juntada de certidão

14/06/2021, 14:56

Expedição de Carta de citação.

11/06/2021, 14:46

Juntada de certidão

10/06/2021, 11:23

Remetidos os autos à Conciliação

03/06/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:58

Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:23

Juntada de certidão

01/06/2021, 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 11:21

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/06/2021, 11:20

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

25/08/2019, 20:03

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

25/08/2019, 20:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:38

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2019, 12:34

Juntada de certidão

28/05/2019, 12:34

Expedição de Carta de citação.

22/03/2019, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 14:13

Conclusos para despacho

06/12/2018, 19:01

Expedição de Certidão

04/12/2018, 15:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/12/2018, 15:52

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/12/2018, 15:45

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 15:45

Juntada de Petição de procuração

03/12/2018, 15:02

Juntada de Petição de custas

03/12/2018, 15:02

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

03/12/2018, 15:02

Juntada de Petição de petição inicial

03/12/2018, 15:02

Despacho

•17/01/2023, 15:02

Despacho

•17/01/2023, 14:22

Despacho

•19/10/2022, 14:06

Despacho

•18/10/2022, 14:50

Despacho

•14/02/2022, 13:40

Despacho

•02/06/2021, 17:58

Despacho

•28/05/2019, 12:34

Despacho

•20/03/2019, 14:13