Embargos à Execução Fiscal 5004303-60.2018.4.03.6130 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 5004303-60.2018.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:27

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Advogados do(a) EMBARGANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B, ANA PAULA IANKILEVICH SITNIK - SP295192 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5004303-60.2018.4.03.6130 Intime-se a União (embargada-apelada) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, à vista do disposto no art. 1.010, parágrafo 1º, do CPC, em decorrência do recurso interposto. Depois de cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se e cumpram-se. OSASCO, 9 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 12:30

Conclusos para despacho

09/02/2022, 12:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:32

Juntada de Petição de apelação

27/05/2021, 19:06

Juntada de certidão

25/05/2021, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 17:53

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 12:30

Sentença

•10/03/2021, 16:09

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Partes do Processo(28)