Execução Fiscal 5009467-85.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.288.428,08

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE PESSINI CAMPANINI

OAB/SP 343323·CPF·Representa: Réu

FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA

OAB/SP 318606·CPF·Representa: Réu

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA

OAB/SP 163461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:25

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/12/2022, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:25

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/12/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2022, 13:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:51

Conclusos para despacho

25/11/2022, 12:58

Juntada de certidão

25/11/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:30

Todas as movimentações(81)

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:25

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/12/2022, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

Documentos

Despacho

•23/05/2023, 17:25

Decisão

•13/12/2022, 13:18

15/12/2022, 00:25

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/12/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2022, 13:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:51

Conclusos para despacho

25/11/2022, 12:58

Juntada de certidão

25/11/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:30

Mandado devolvido sem cumprimento

07/11/2022, 12:05

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 12:05

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:05

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 16:46

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 17:43

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:03

Conclusos para despacho

27/07/2022, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2022, 16:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/07/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:19

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 14:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/07/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2022, 10:46

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:11

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 01:10

Juntada de certidão

09/06/2022, 01:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:55

Juntada de certidão

06/06/2022, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 17:47

Juntada de certidão

25/05/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Decisão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:09

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:50

Conclusos para despacho

27/04/2022, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 20:05

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 17:16

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogados do(a) EXECUTADO: HENRIQUE PESSINI CAMPANINI - SP343323, FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606, MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461 D E S P A C H O Fica o subscritor da petição ID nº 240729391 intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual. Regularizada a representação processual, tornem os autos conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009467-85.2021.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

15/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:43

Juntada de Petição de certidão

08/02/2022, 16:41

Conclusos para despacho

26/01/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 14:59

Expedição de Carta de citação.

12/01/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 15:46

Conclusos para despacho

07/01/2022, 14:10

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/01/2022, 20:49

Recebidos os autos

04/01/2022, 20:49

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2021, 08:51

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 08:51

Despacho

•07/11/2022, 13:30

Despacho

•31/08/2022, 12:43

Despacho

•30/08/2022, 16:02

Decisão

•12/07/2022, 14:35

Decisão

•18/05/2022, 17:09

Despacho

•12/04/2022, 17:16

Despacho

•14/02/2022, 13:56

Despacho

•12/01/2022, 15:46