Recurso Especial 0009551-06.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI

Partes do Processo

WAGNER PUTINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/07/2021, 14:24

Transitado em Julgado em 07/05/2021

07/07/2021, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021

14/04/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021, 19:23

Conhecido em parte o recurso de WAGNER PUTINI e não-provido

13/04/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021, 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

08/04/2021, 12:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1825319)

08/04/2021, 12:25

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

08/04/2021, 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021

08/04/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021

07/04/2021, 17:50

Conheço do agravo de WAGNER PUTINI para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/04/2021, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/04/2021, 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2021, 09:35

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/07/2021, 14:24

Transitado em Julgado em 07/05/2021

07/07/2021, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021

14/04/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021, 19:23

Conhecido em parte o recurso de WAGNER PUTINI e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2021, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2021, 17:50

13/04/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021, 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

08/04/2021, 12:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1825319)

08/04/2021, 12:25

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

08/04/2021, 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021

08/04/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021

07/04/2021, 17:50

Conheço do agravo de WAGNER PUTINI para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/04/2021, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/04/2021, 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2021, 09:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2021, 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/03/2021, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2021, 14:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2021, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/01/2021, 14:51

-

•21/01/2021, 20:00