Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004114-29.2019.4.03.6104 - TRF3

Conclusos para despacho

17/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2026, 09:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 18:25

Juntada de ato ordinatório

12/02/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 08:47

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 18:34

Conclusos para despacho

10/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2025, 09:05

Recebidos os autos

20/10/2025, 15:28

Juntada de inss - demanda concluída

20/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:14

Juntada de certidão

30/07/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:13

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:42

Juntada de comprovante de protocolo (tópico síntese)

18/07/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 18:22

Conclusos para decisão

18/07/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:42

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:42

Expedição de Informação

15/07/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 07:59

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:39

Publicado Despacho em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:36

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025

21/03/2025, 19:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/03/2025, 15:54

Decorrido prazo de MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:03

Publicado Sentença em 13/12/2024.

17/12/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

17/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:29

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 09:36

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:13

Juntada de certidão

25/04/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:52

Conclusos para despacho

22/02/2024, 18:52

Juntada de certidão

22/02/2024, 18:51

Decorrido prazo de MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2024, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

23/01/2024, 20:16

Juntada de Petição de outras peças

17/01/2024, 22:23

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 18:04

Juntada de ato ordinatório

15/01/2024, 18:03

Juntada de Petição de laudo pericial

19/12/2023, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 13:56

Juntada de ato ordinatório

07/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:03

Juntada de ato ordinatório

27/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 18:28

Juntada de certidão

20/10/2023, 18:54

Juntada de certidão

20/10/2023, 18:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:07

Publicado Despacho em 13/09/2023.

14/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

14/09/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:09

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:02

Juntada de ato ordinatório

24/07/2023, 17:13

Conclusos para despacho

24/07/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 15:58

Juntada de certidão

21/07/2023, 16:33

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2023, 18:55

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/06/2023, 17:17

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/06/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:41

Juntada de ato ordinatório

13/12/2022, 15:41

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2022, 17:47

Publicado Despacho em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 18:30

Conclusos para despacho

20/10/2022, 12:32

Decorrido prazo de MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:26

Publicado Despacho em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

02/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 19:40

Conclusos para despacho

30/08/2022, 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:25

Juntada de Petição de outras peças

23/08/2022, 15:11

Decorrido prazo de MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:07

Publicado Despacho em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

24/07/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 19:40

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:42

Decorrido prazo de MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:01

Juntada de ato ordinatório

27/05/2022, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 18:08

Conclusos para despacho

03/05/2022, 12:44

Decorrido prazo de MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:12

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2022, 15:52

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES Advogado do(a) AUTOR: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS - SP225922 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 241088818: ciência ao autor sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 14 de fevereiro de 2022. 2ª Vara Federal de Santos Autos nº 5004114-29.2019.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:56

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 13:54

Decorrido prazo de MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 13:56

Juntada de certidão

19/01/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2021, 18:38

Publicado Despacho em 24/11/2021.

25/11/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

25/11/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 16:40

Conclusos para despacho

15/09/2021, 11:44

Juntada de Petição de outras peças

12/09/2021, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 09:53

Conclusos para despacho

29/07/2021, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:14

Decorrido prazo de MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2021.

09/07/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

09/07/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2021, 18:13

Juntada de Petição de outras peças

04/07/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 16:38

Juntada de ato ordinatório

01/07/2021, 16:37

Decorrido prazo de Consórcio Tietê para o Futuro em 14/04/2021 23:59.

30/06/2021, 17:00

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:58

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:45

Juntada de certidão

24/06/2021, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 07:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 20:37

Decorrido prazo de MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES em 19/02/2021 23:59.

21/02/2021, 06:57

Publicado Despacho em 09/02/2021.

09/02/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

09/02/2021, 03:24

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

08/02/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 18:27

Conclusos para despacho

27/01/2021, 15:25

Juntada de Petição de outras peças

07/12/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 13:57

Juntada de certidão

15/10/2020, 14:36

Conclusos para despacho

01/09/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 14:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/03/2020, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 14:50

Juntada de certidão

17/02/2020, 14:44

Conclusos para despacho

17/02/2020, 14:44

Juntada de certidão

17/02/2020, 14:44

Decorrido prazo de MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 18:58

Juntada de Petição de outras peças

01/12/2019, 19:26

Publicado Despacho em 29/11/2019.

29/11/2019, 01:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/11/2019, 01:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 11:15

Juntada de certidão

27/11/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 15:55

Juntada de certidão

19/11/2019, 15:52

Conclusos para despacho

19/11/2019, 15:52

Decorrido prazo de MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES em 11/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 18:49

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2019, 22:39

Publicado Despacho em 04/10/2019.

05/10/2019, 08:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/10/2019, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 10:29

Juntada de certidão

02/10/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 13:55

Juntada de certidão

01/10/2019, 13:53

Conclusos para despacho

01/10/2019, 13:53

Decorrido prazo de MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES em 06/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 09:58

Juntada de certidão

21/08/2019, 16:19

Mandado devolvido sem cumprimento

21/08/2019, 12:28

Juntada de Petição de diligência

21/08/2019, 12:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/08/2019, 00:26

Publicado Despacho em 14/08/2019.

14/08/2019, 00:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2019, 17:25

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 17:00

Expedição de Ofício.

12/08/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 11:25

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2019, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2019, 12:19

Conclusos para despacho

22/07/2019, 16:50

Decorrido prazo de MARCOS JESUS DA COSTA ABRANTES em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:34

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2019, 22:40

Publicado Despacho em 17/06/2019.

17/06/2019, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/06/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 10:17

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2019, 10:17

Conclusos para despacho

06/06/2019, 16:34

Expedição de Certidão

27/05/2019, 11:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/05/2019, 11:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/05/2019, 11:29

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 11:29

—

Partes do Processo(268)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Publicado Despacho em 22/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Todas as movimentações(255)

Todos os documentos(58)