Execução Fiscal 5002152-06.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.177,75

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

MARIO MITSURU KUSSUMATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA MELO CASTRO

OAB/SP 127657·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO KUSSUMATO

OAB/SP 378705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 18:19

Juntada de certidão

07/07/2022, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de MARIO MITSURU KUSSUMATO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:19

Publicado Sentença em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:48

Decorrido prazo de MARIO MITSURU KUSSUMATO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de MARIO MITSURU KUSSUMATO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:34

Conclusos para despacho

13/04/2022, 08:24

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 18:19

Juntada de certidão

07/07/2022, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de MARIO MITSURU KUSSUMATO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

Documentos

Sentença

•13/05/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 15:48

17/05/2022, 00:19

Publicado Sentença em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:48

Decorrido prazo de MARIO MITSURU KUSSUMATO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de MARIO MITSURU KUSSUMATO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:34

Conclusos para despacho

13/04/2022, 08:24

Juntada de certidão

13/04/2022, 08:18

Publicado Ofício de transferência eletrônica em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 11:40

Juntada de certidão

23/03/2022, 11:39

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

22/03/2022, 15:48

Juntada de ato ordinatório

22/03/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:19

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARIO MITSURU KUSSUMATO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 12:02

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:49

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA MELO CASTRO - SP127657 EXECUTADO: MARIO MITSURU KUSSUMATO Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO ROBERTO KUSSUMATO - SP378705 D E S P A C H O Fica o executado intimado, através de seu defensor constituído, acerca da penhora efetivada nos autos através do sistema SISBAJUD (ID nº 170534697), bem como para, se o caso e querendo, opor embargos no prazo legal, e de que se o valor penhorado for insuficiente para a garantia do crédito, deverá complementar a penhora, sob pena de eventuais embargos opostos não serem recebidos no efeito suspensivo. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002152-06.2021.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:04

Conclusos para despacho

02/12/2021, 13:40

Juntada de certidão

02/12/2021, 13:38

Juntada de certidão

25/11/2021, 10:09

Juntada de certidão

22/11/2021, 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 11:56

Decorrido prazo de MARIO MITSURU KUSSUMATO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de MARIO MITSURU KUSSUMATO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2021, 11:30

Conclusos para despacho

21/10/2021, 15:42

Juntada de certidão

21/10/2021, 15:42

Juntada de Petição de procuração/habilitação

19/10/2021, 13:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.

08/10/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 01:02

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:40

Juntada de certidão

06/10/2021, 13:40

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/10/2021, 12:52

Juntada de ato ordinatório

06/10/2021, 12:52

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2021, 09:05

Juntada de Petição de certidão

21/09/2021, 14:01

Conclusos para despacho

15/09/2021, 08:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 18:29

Juntada de Petição de outras peças

14/09/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:26

Juntada de certidão

09/09/2021, 14:25

Decorrido prazo de MARIO MITSURU KUSSUMATO em 02/09/2021 23:59.

09/09/2021, 14:23

Expedição de Comunicação via Correios.

23/08/2021, 15:55

Expedição de Comunicação via Correios.

23/08/2021, 15:54

Expedição de Comunicação via Correios.

23/08/2021, 15:53

Expedição de Comunicação via Correios.

23/08/2021, 15:44

Juntada de certidão

23/08/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 16:03

Conclusos para despacho

16/07/2021, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 12:33

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/07/2021, 12:33

Decorrido prazo de MARIO MITSURU KUSSUMATO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:02

Conclusos para despacho

30/06/2021, 09:52

Juntada de certidão

30/06/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 17:21

Conclusos para despacho

28/05/2021, 14:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:34

Publicado Despacho em 06/05/2021.

06/05/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

06/05/2021, 10:00

Expedição de Carta de citação.

04/05/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 13:29

Conclusos para despacho

19/04/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 13:05

Conclusos para despacho

08/03/2021, 10:10

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/03/2021, 20:45

Recebidos os autos

07/03/2021, 20:45

Juntada de certidão

07/03/2021, 20:45

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2021, 13:47

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 13:47

Despacho

•15/03/2022, 13:52

Despacho

•14/02/2022, 13:57

Decisão

•17/11/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 12:52

Despacho

•06/10/2021, 10:17

Despacho

•23/08/2021, 15:44

Despacho

•17/08/2021, 16:03

Despacho

•28/05/2021, 17:21

Despacho

•04/05/2021, 13:29

Despacho

•24/03/2021, 13:05