Embargos à Execução Fiscal 0008830-69.2014.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

R$ 45.804,42

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Partes do Processo

CORDOCHA CORTES E DOBRAS DE CHAPAS LTDA

CNPJ

Autor

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE REGO

OAB/SP 165345·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES

OAB/SP 170183·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

CORDOCHA CORTES E DOBRAS DE CHAPAS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CORDOCHA CORTES E DOBRAS DE CHAPAS LTDA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:26

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 14:14

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:14

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:07

Apensado ao processo 0002940-52.2014.4.03.6102

20/04/2022, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:13

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.11/2022 (1a. Vara)

03/03/2022, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS PJE Complemento Livre:

03/03/2022, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/03/2022, 12:44

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de CORDOCHA CORTES E DOBRAS DE CHAPAS LTDA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:26

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 14:14

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:14

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:07

Apensado ao processo 0002940-52.2014.4.03.6102

Documentos

Despacho

•23/03/2022, 12:29

Manifestação

•22/02/2022, 12:12

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legal

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20/04/2022, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:13

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.11/2022 (1a. Vara)

03/03/2022, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS PJE Complemento Livre:

03/03/2022, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/03/2022, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 12:12

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CORDOCHA CORTES E DOBRAS DE CHAPAS LTDA APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência do retorno dos autos. Traslade-se cópia da decisão proferida nestes autos, bem como da certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal respectiva (0002940-52.2014.403.6102) que deverá ser associada ao presente feito, e, em sendo o caso, deverá prosseguir em seus ulteriores termos. Esclareço que eventual cumprimento da sentença prolatada nestes autos se dará pela abertura de procedimento próprio no sistema PJE, registrando-se o número do presente processo como referência, instruindo-se com os seguintes documentos: I - petição inicial; II - procuração outorgada pelas partes; III - documento comprobatório da data de citação do(s) réu(s) na fase de conhecimento; IV - sentença e eventuais embargos de declaração; V - decisões monocráticas e acórdãos, se existentes; VI - certidão de trânsito em julgado; VII - outras peças que o exequente repute necessárias para o exato cumprimento da decisão, ou cuja anexação aos autos eletrônicos seja determinada pelo Juízo, a qualquer tempo. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, encaminhe-se o presente feito ao arquivo na situação baixa-findo. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) nº 0008830-69.2014.4.03.6102

15/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:57

Conclusos para despacho

02/12/2021, 14:49

Recebidos os autos

02/12/2021, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/11/2021, 11:46

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/11/2021, 11:40

Conclusos para despacho

17/11/2021, 10:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/11/2021, 11:17

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:52

Recebidos os autos

26/10/2021, 18:44

Juntada de petição inicial

26/10/2021, 18:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/07/2020, 15:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 52/2016 (1a. Vara)

25/05/2016, 12:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020017357 Complemento Livre:

05/05/2016, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/04/2016, 06:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/03/2016, 11:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020003298 Complemento Livre:

26/02/2016, 10:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 120/126

26/02/2016, 06:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/02/2016, 13:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2016, 09:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/02/2016, 08:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/02/2016, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/02/2016, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

04/02/2016, 13:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020003299 Complemento Livre:

02/02/2016, 12:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 95/102

18/01/2016, 07:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

10/01/2016, 07:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:

08/01/2016, 11:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

24/11/2015, 08:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020037265 Complemento Livre:

23/11/2015, 12:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 101/106

16/11/2015, 07:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

22/10/2015, 07:13

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: XX Complemento Livre:

21/10/2015, 16:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

21/10/2015, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/10/2015, 13:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/10/2015, 12:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/10/2015, 12:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

01/10/2015, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020028536 Complemento Livre:

30/09/2015, 11:46

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: INFORMACOES Complemento Livre:

28/09/2015, 12:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 713/717

17/09/2015, 06:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/05/2015, 11:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2015, 11:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 290/294

24/04/2015, 06:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/04/2015, 07:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/04/2015, 10:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020013167 Complemento Livre:

10/04/2015, 12:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020012444 Complemento Livre:

10/04/2015, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2015, 08:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/03/2015, 12:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/03/2015, 12:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/03/2015, 12:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 161/185

13/02/2015, 07:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/02/2015, 09:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/01/2015, 13:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

19/12/2014, 11:46

Despacho

•14/02/2022, 13:57

Decisão

•22/09/2021, 15:28

Decisão

•21/09/2021, 17:25

Acórdão

•10/07/2021, 09:43

Acórdão

•29/06/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 16:54

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 16:54

Acórdão

•02/06/2020, 11:42

Acórdão

•01/06/2020, 14:39

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 15:06

Decisão

•16/01/2020, 19:23

Decisão

•16/01/2020, 18:31