Execução Fiscal 0007546-75.2004.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2004

Valor da Causa

R$ 87.792,69

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVES MIRON

OAB/SP 200503·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES

OAB/SP 387054·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX

CNPJ

Reu

MARIE THERESE EMILE HELENE BOSERET

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 16:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/02/2022, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES - SP387054 DESPACHO Ao arquivo, na situação baixa-sobrestado, cabendo à exequente o desarquivamento para ulterior prosseguimento, tal como já determinado no ID nº 40530881. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0007546-75.2004.4.03.6102

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 12:42

Conclusos para despacho

02/12/2021, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2021, 12:52

Todas as movimentações(341)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 16:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/02/2022, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•14/02/2022, 13:57

Despacho

•23/10/2020, 16:07

18/02/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES - SP387054 DESPACHO Ao arquivo, na situação baixa-sobrestado, cabendo à exequente o desarquivamento para ulterior prosseguimento, tal como já determinado no ID nº 40530881. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0007546-75.2004.4.03.6102

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 12:42

Conclusos para despacho

02/12/2021, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2021, 12:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:17

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

12/11/2020, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 19:33

Publicado Despacho em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:11

Juntada de certidão

27/10/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 08:44

Conclusos para despacho

05/10/2020, 12:37

Juntada de certidão

05/10/2020, 12:23

Juntada de certidão

05/10/2020, 09:11

Mandado devolvido cumprido

25/09/2020, 11:40

Juntada de Petição de diligência

25/09/2020, 11:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 02:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2020, 15:45

Publicado Despacho em 10/08/2020.

10/08/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

08/08/2020, 00:04

Juntada de certidão

07/08/2020, 09:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 05:00

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 10:15

Conclusos para despacho

03/08/2020, 14:38

Juntada de certidão

03/08/2020, 14:34

Juntada de certidão

03/08/2020, 14:23

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/08/2020, 14:07

Publicado Despacho em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:03

Conclusos para despacho

31/07/2020, 12:34

Juntada de certidão

30/07/2020, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 10:05

Juntada de certidão

27/07/2020, 12:07

Conclusos para despacho

27/07/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2020, 10:15

Juntada de certidão

23/06/2020, 15:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX em 09/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 22:59

Publicado Despacho em 04/06/2020.

04/06/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020

04/06/2020, 01:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 09:08

Juntada de certidão

03/06/2020, 09:06

Juntada de certidão

03/06/2020, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 18:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 18:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 18:58

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2020, 18:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX em 22/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:18

Decorrido prazo de MARIE THERESE EMILE HELENE BOSERET em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:19

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2020, 11:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:48

Conclusos para despacho

19/05/2020, 10:08

Juntada de certidão

19/05/2020, 10:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX em 14/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 07:29

Decorrido prazo de MARIE THERESE EMILE HELENE BOSERET em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 07:29

Publicado Despacho em 04/05/2020.

12/05/2020, 21:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/04/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 17:37

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 13:10

Conclusos para despacho

16/03/2020, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2020, 15:17

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 14:35

Juntada de certidão

12/03/2020, 14:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/03/2020, 14:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/03/2020, 00:32

Publicado Despacho em 10/03/2020.

10/03/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.

05/03/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 14:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:45

Conclusos para despacho

28/01/2020, 11:47

Juntada de Petição de documento de identificação

28/01/2020, 11:45

Juntada de Petição de terceiro interessado

28/01/2020, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2020, 13:07

Publicado Despacho em 17/12/2019.

17/12/2019, 01:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/12/2019, 01:32

Juntada de certidão

13/12/2019, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.

13/12/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 12:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX em 05/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 04:51

Conclusos para despacho

06/11/2019, 21:37

Juntada de certidão

06/11/2019, 21:35

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2019, 17:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/10/2019, 01:53

Publicado Despacho em 29/10/2019.

30/10/2019, 01:53

Juntada de certidão

25/10/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 16:08

Expedição de Comunicação via sistema.

24/10/2019, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 12:46

Conclusos para despacho

10/09/2019, 13:43

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/09/2019, 14:15

Juntada de Petição de outras peças

05/09/2019, 12:21

Conclusos para despacho

28/08/2019, 15:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/08/2019, 15:20

Juntada de certidão

28/08/2019, 15:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/08/2019, 14:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.48/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/08/2019, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS - PJE Complemento Livre:

28/08/2019, 12:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/08/2019, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/08/2019, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada omuniação eletrônia TRF-3 - deisão em Agravo de Instrumento n. 5008251-33.2019.4.03.0000 Complemento Livre: 201961020018009

12/08/2019, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada omuniação eletrônia - ertidão de trânsito em julgado deisão Agravo de Instrumento n. 5008251-33.2019.4.03.0000 Complemento Livre: 201961020018008

12/08/2019, 09:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 240/242

12/08/2019, 06:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/08/2019, 11:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/08/2019, 13:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2019, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2019, 10:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/05/2019, 12:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

30/05/2019, 09:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020012947 Complemento Livre:

30/05/2019, 09:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 280/281

03/05/2019, 06:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/04/2019, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/04/2019, 08:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/04/2019, 15:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961130003225 Complemento Livre:

23/04/2019, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2019, 14:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA XEROX

10/04/2019, 14:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020009300 Complemento Livre:

10/04/2019, 14:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020008947 Complemento Livre:

09/04/2019, 15:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020008932 Complemento Livre:

09/04/2019, 15:35

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0201.2019.00167 Complemento Livre:

09/04/2019, 15:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/04/2019, 14:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/03/2019, 07:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0201.2019.00167 EM 15/03/2019 (Guia 2019.0042)

18/03/2019, 11:30

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

18/03/2019, 09:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0201.2019.00167

18/03/2019, 09:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

15/03/2019, 09:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/03/2019, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/03/2019, 12:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/02/2019, 12:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961130001577 E 201961020005237 Complemento Livre:

28/02/2019, 12:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020003307 Complemento Livre:

11/02/2019, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PREPARADO EXPEDIENTE E ENCAMINAHDO A CEHAS Complemento Livre: SICOM Nº 190020034-1

08/02/2019, 11:51

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0201.2019.00038 Complemento Livre: CONSTATACAO REAVALIAÇAO E INTIMACAO DE LEILÃO

07/02/2019, 15:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961130000721 Complemento Livre:

07/02/2019, 13:59

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0201.2018.00903 Complemento Livre:

07/02/2019, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/01/2019, 12:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO CONSTATAÇÃO PARA LEILÃO Complemento Livre: 0201.2019.00038 EM 22/01/2019 (Guia 2019.0009)

23/01/2019, 12:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

23/01/2019, 11:45

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

23/01/2019, 08:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATAÇÃO REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE LEILÃO Complemento Livre:

23/01/2019, 08:06

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 15/07/2019 Data 2ª Praça: 29/07/2019

17/01/2019, 12:40

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 06/05/2019 Data 2ª Praça: 20/05/2019

17/01/2019, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2018, 09:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020044120 Complemento Livre:

22/11/2018, 11:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2018, 15:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020042598 Complemento Livre:

09/11/2018, 12:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0201.2018.00903 EM 18/10/2018 (Guia 2018.0181)

19/10/2018, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

19/10/2018, 10:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre: 0201.2018.00903

19/10/2018, 10:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 285/288

24/09/2018, 07:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/09/2018, 12:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2018, 15:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/07/2018, 11:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/07/2018, 10:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 379/381

10/07/2018, 08:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/07/2018, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/07/2018, 11:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2018, 12:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020018528 Complemento Livre:

14/05/2018, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

14/05/2018, 10:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/05/2018, 08:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/05/2018, 13:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

02/05/2018, 09:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/04/2018, 11:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/04/2018, 10:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/03/2018, 12:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

12/03/2018, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 12/03/2018 PedidoJF: 392-1/2018 Prot: 302180312010933

12/03/2018, 12:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 432/2017 (1a. Vara)

15/09/2017, 12:52

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.432/2017 (1a. Vara)

15/09/2017, 12:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 211/214

07/06/2017, 12:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/05/2017, 14:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2017, 12:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA XEROX

26/04/2017, 11:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2017, 08:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/03/2017, 06:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/03/2017, 13:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/11/2016, 15:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020058981 Complemento Livre:

24/11/2016, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/2016, 09:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/10/2016, 13:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 295/302

02/09/2016, 06:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/08/2016, 15:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2016, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/07/2016, 12:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/06/2016, 13:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/06/2016, 07:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/06/2016, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/05/2016, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/04/2016, 15:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/04/2016, 15:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2016, 12:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020011913 Complemento Livre:

22/03/2016, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2016, 06:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/03/2016, 11:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020007115 Complemento Livre:

26/02/2016, 11:37

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0201.2015.03014 Complemento Livre:

26/02/2016, 11:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REVALIAÇÃO DE BENS Complemento Livre: 0201.2015.03014 (Guia 2015.0089)

04/11/2015, 09:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE CONSTATACAO Complemento Livre:

27/10/2015, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/06/2015, 15:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/06/2015, 14:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/06/2015, 14:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020013891 Complemento Livre:

08/06/2015, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2015, 08:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/03/2015, 06:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2015, 10:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/03/2015, 10:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2015, 13:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/03/2015, 13:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/09/2014, 05:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2012, 14:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: JUNTADAS DIVERSAS-DEZEMBRO/2012-VIII

11/12/2012, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO EM SECRETARIA Complemento Livre: RECEBIDO FN NOVEMBRO/2012 III

13/11/2012, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2012, 11:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/10/2012, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG VISTA FN-III

16/10/2012, 14:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2012, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2012, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FN Complemento Livre: JUNTADAS DIVERSAS ABRIL/2012 PRIORIDADE

04/07/2012, 15:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG PETICAO I Complemento Livre:

04/06/2012, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/05/2011, 15:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/05/2011, 15:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA DR LEANDRO FERNANDES DE PAULA E SILVA Complemento Livre: FONE 3941-3070

19/05/2011, 11:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO FN - ABRIL/2011 - I Complemento Livre:

15/04/2011, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2011, 15:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/03/2011, 11:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN EM 01/04/2011 Complemento Livre:

30/03/2011, 10:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DA FN - 22/02/2011 Complemento Livre: AG. VISTA DA FN - POS-INSPECAO

25/02/2011, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/02/2011, 13:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/02/2011, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG VISTA FN 21 Complemento Livre:

18/06/2010, 13:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG VISTA FN 20

18/06/2010, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/05/2010, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/05/2010, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESAPENSADO DOS AUTOS 200561020003273 Complemento Livre:

27/05/2010, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG REMESSA TRF Complemento Livre:

29/04/2010, 14:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA FN EM 10/09/09 I Complemento Livre:

10/09/2009, 15:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN EM 28/08/2009 Complemento Livre:

27/08/2009, 11:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EMB. AG. VISTA FN INMPUGNACAO/SENTENCA Complemento Livre:

23/07/2009, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXP. 708 Complemento Livre:

25/02/2009, 13:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ FN III Complemento Livre:

05/02/2009, 13:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ADVOGADO Complemento Livre: EMB PET JUNTADA FN III

09/10/2008, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 10 Complemento Livre: RECEBIDO DO JUIZ - EXPEDIENTE 629

06/05/2008, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSADA AOS EMBARGOS QUE ESTAO CLS SENTENCA 20056 Complemento Livre: 200461020075462

24/04/2008, 13:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ADVOGADO Complemento Livre:

24/04/2008, 13:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG.DECURSO DE PRAZO Complemento Livre:

14/04/2008, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EMB.PET.JUNT.FN VI Complemento Livre:

02/04/2008, 09:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIENTE 618 Complemento Livre:

25/03/2008, 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: APENSADA AOS EMBARGOS QUE ESTAO CLS SENTENCA 200561020003273

27/11/2007, 10:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG TRIAGEM

22/11/2007, 16:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DIVERSOS Complemento Livre: AG.DILIGENCIA III

13/07/2007, 07:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG.EXPEDIR MANDADO PENHORA II

11/04/2007, 14:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO DO JUIZ IV

30/03/2007, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2007, 15:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2006, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2006, 13:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: EMBARGOS PET.JUNT.FN I

05/12/2006, 13:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AGUARDANDO CUMPRIMENTO

22/11/2006, 08:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO FN EM 18/10/06

19/10/2006, 08:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA AO EXEQUENTE/FN EM 08/09/06

06/09/2006, 12:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/09/2006, 12:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: EMB.AG.VISTA FN - SENTENCA

30/08/2006, 13:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: EXPEDIENTE 491

23/06/2006, 10:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: APENSADO A CAUTELAR 200661020066883

06/06/2006, 12:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: EXPEDIENTE 483

01/06/2006, 08:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA DR IZNER GARCIA 36275303

22/05/2006, 08:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: EXPEDIENTE 483

19/05/2006, 12:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO DO JUIZ II

18/05/2006, 14:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO FN EM 11/05/06 II

11/05/2006, 12:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO FN EM 11/05/06

11/05/2006, 12:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL EM 10/02/06

09/02/2006, 08:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EMB. AG. VISTA FN SENTENCA

26/01/2006, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

26/01/2006, 12:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DR. JOSE ROBERTO MARTINS GARCIA - 3150-7080

18/01/2006, 15:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE EMB.PET.JUNT.FN

17/01/2006, 12:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DR. JOSE ROBERTO MARTINS GARCIA - 3150-7080

17/01/2006, 11:38

Remessa - REMESSA INTERNA EMBARGOS PET JUNTADA FN

19/12/2005, 15:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO EXPEDIENTE N. 443

16/12/2005, 16:15

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS CONCLUSOS P/ DECISAO 200561020003273

15/12/2005, 11:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO AGUARDANDO DESPACHO TRIAGEM

14/12/2005, 10:47

Remessa - REMESSA INTERNA EXPEDIENTE 439

05/12/2005, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO EXPEDIENTE 439

01/12/2005, 13:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO NA MEDIDA CAUTELAR 200561020142900

24/11/2005, 11:35

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO CAUTELAR 200561020142900

24/11/2005, 10:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO XXVIII

23/11/2005, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/11/2005, 16:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2005, 15:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO PETICAO EMB. PET.JUNT. FN - IV

03/10/2005, 15:31

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL EM 31/05/05

31/05/2005, 15:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/05/2005, 21:00

Ato ordinatório - AUTOS COM PROCURADORIA DA FAZENDA NACION VISTA

02/03/2005, 17:24

Ato ordinatório - AUTOS COM REMESSA A FAZENDA NACIONAL

02/03/2005, 12:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/03/2005, 21:00

Ato ordinatório - AUTOS COM OUTROS

31/01/2005, 11:01

Ato ordinatório - AUTOS COM OUTROS

24/01/2005, 12:01

Ato ordinatório - AUTOS APENSADOS EM APARTADO EMBARGOS

18/01/2005, 11:11

Ato ordinatório - AUTOS COM OUTROS

18/01/2005, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO VIII

17/12/2004, 16:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/11/2004, 12:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/11/2004, 12:50

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO AG.PRAZO P/EMBARGOS

17/11/2004, 10:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO AG.DILIGENCIA IV

08/10/2004, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE COPIAS AG EXPEDICAO MANDADO DE PENHORA

05/10/2004, 14:27

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE COPIAS

04/10/2004, 12:01

Remessa - REMESSA INTERNA AG. EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA

30/09/2004, 12:50

Juntada - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO AR POSITIVO - AG. NOMEACAO DE BENS A PENHORA

25/08/2004, 14:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CITACAO- AG.DILIGENCIA VI

05/08/2004, 15:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG.EXPEDIR CARTA CITACAO

02/08/2004, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/07/2004, 09:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2004, 09:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

21/07/2004, 12:09

Despacho

•05/08/2020, 14:21

Despacho

•29/07/2020, 14:15

Despacho

•01/06/2020, 18:58

Despacho

•07/04/2020, 17:37

Mandado

•12/03/2020, 14:34

Despacho

•05/03/2020, 17:10

Despacho

•13/12/2019, 13:59

Despacho

•24/10/2019, 16:08