Mandado de Segurança Cível 5001496-83.2020.4.03.6005 - TRF3

Mandado de Segurança Cível 5001496-83.2020.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 15:25

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

03/09/2024, 15:20

Juntada de certidão

03/09/2024, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:04

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:04

Juntada de certidão

11/06/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:47

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:33

Recebidos os autos

05/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: PAULO JOSE DE GOES BRAINER Advogados do(a) APELADO: JOSE GENILSON BRAYNER - MT19179-A, LEILIANE PERES BECKER - MT28773-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Tendo em vista a admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR acerca da matéria versada nos autos (validade da exigência de apresentação, no ato da realização da inscrição no exame REVALIDA, do diploma do curso de medicina realizado no exterior), por decisão proferida pela Segunda Seção deste E. Tribunal (autos nº 5016497-47.2021.4.03.0000), determina-se o sobrestamento da presente demanda, nos termos do art. 982, I, do atual Código de Processo Civil. Anote-se a suspensão no sistema eletrônico de acompanhamento processual. Intimem-se as partes. Comunique-se o Juízo de origem. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000962-08.2021.4.03.6005 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO

15/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•11/06/2024, 09:24

Despacho

•10/06/2024, 18:47

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 07/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO em 04/07/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Publicado Despacho em 13/06/2024.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(21)