Agravo em Recurso Especial 5002176-31.2021.4.03.6103 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5002176-31.2021.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55417/2026

28/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 55417/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

28/01/2026, 15:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 514323/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0514323 - AgInt no AREsp 2872307 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Conhecido o recurso de BCN - DROGARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00514323/2025 - AgInt no AREsp 2872307/SP

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:32

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514323/2025 - AgInt no AREsp 2872307/SP

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/09/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 514323/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 823.

08/09/2025, 15:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 13:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55417/2026

Protocolizada Petição 55417/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 514323/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0514323 - AgInt no AREsp 2872307 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de BCN - DROGARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00514323/2025 - AgInt no AREsp 2872307/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514323/2025 - AgInt no AREsp 2872307/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 514323/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 823.

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