Execução Fiscal 5005349-71.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 3.744.835,77

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP 213111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INDUSTRIA DE ALIMENTOS NILZA S/A - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:02

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ALIMENTOS NILZA S/A - MASSA FALIDA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:29

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 00:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/04/2022, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 13:14

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ALIMENTOS NILZA S/A - MASSA FALIDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:29

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS NILZA S/A - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111 D E S P A C H O Petição ID nº 170293634: Manifeste-se a Exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005349-71.2018.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

15/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:59

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:02

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ALIMENTOS NILZA S/A - MASSA FALIDA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:29

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 00:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•11/04/2022, 13:14

Despacho

•14/02/2022, 13:59

11/04/2022, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 13:14

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ALIMENTOS NILZA S/A - MASSA FALIDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:29

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS NILZA S/A - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111 D E S P A C H O Petição ID nº 170293634: Manifeste-se a Exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005349-71.2018.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

15/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:59

Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2021, 09:44

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ALIMENTOS NILZA S/A - MASSA FALIDA em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 17:58

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

06/09/2019, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2019, 13:52

Publicado Despacho em 27/08/2019.

28/08/2019, 01:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/08/2019, 01:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 13:15

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 13:15

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2019, 13:15

Conclusos para despacho

05/07/2019, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2019, 16:44

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ALIMENTOS NILZA S/A - MASSA FALIDA em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/06/2019, 00:16

Publicado Decisão em 07/06/2019.

07/06/2019, 00:16

Juntada de certidão

06/06/2019, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 18:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 18:07

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2019, 18:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/06/2019, 16:30

Conclusos para despacho

22/05/2019, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2019, 13:14

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ALIMENTOS NILZA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 01:10

Publicado Despacho em 07/05/2019.

07/05/2019, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/05/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 15:51

Expedição de Comunicação via sistema.

02/05/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 15:30

Conclusos para despacho

22/04/2019, 11:48

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ALIMENTOS NILZA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/04/2019, 13:27

Juntada de Petição de diligência

09/04/2019, 16:04

Mandado devolvido cumprido

09/04/2019, 16:04

Mandado devolvido cumprido

09/04/2019, 16:04

Mandado devolvido cumprido

09/04/2019, 16:04

Mandado devolvido cumprido

09/04/2019, 16:04

Mandado devolvido cumprido

09/04/2019, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2019, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2019, 11:52

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 17:21

Expedição de Mandado.

15/03/2019, 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2019, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2019, 18:18

Conclusos para despacho

05/02/2019, 10:23

Mandado devolvido sem cumprimento

05/02/2019, 10:20

Juntada de Petição de diligência

05/02/2019, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2019, 17:58

Expedição de Mandado.

08/01/2019, 18:19

Expedição de Mandado.

08/01/2019, 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.

11/12/2018, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018, 17:05

Conclusos para despacho

21/11/2018, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2018, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.

24/10/2018, 14:07

Conclusos para despacho

23/10/2018, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 14:15

Conclusos para despacho

15/10/2018, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2018, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.

26/09/2018, 18:34

Conclusos para despacho

13/09/2018, 12:01

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2018, 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2018, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 17:56

Conclusos para despacho

06/09/2018, 16:17

Juntada de Petição de certidão

06/09/2018, 14:21

Expedição de Carta de citação.

21/08/2018, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 17:39

Conclusos para despacho

17/08/2018, 17:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/08/2018, 16:13

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/08/2018, 08:40

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 08:40

Despacho

•23/08/2019, 13:15

Despacho

•22/08/2019, 14:17

Decisão

•04/06/2019, 18:07

Decisão

•04/06/2019, 16:30

Despacho

•02/05/2019, 15:51

Despacho

•26/04/2019, 15:30

Outros Documentos

•16/04/2019, 13:27

Despacho

•11/03/2019, 15:46

Despacho

•08/03/2019, 16:20

Despacho

•11/12/2018, 13:06

Despacho

•10/12/2018, 17:05

Despacho

•24/10/2018, 14:07

Despacho

•26/09/2018, 18:34

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/04/2022, 13:14

Despacho

•14/02/2022, 13:59

Despacho

•23/08/2019, 13:15

Despacho

•22/08/2019, 14:17

Decisão

•04/06/2019, 18:07

Decisão

•04/06/2019, 16:30

Despacho

•02/05/2019, 15:51

Despacho

•26/04/2019, 15:30

Outros Documentos

•16/04/2019, 13:27

Despacho

•11/03/2019, 15:46

Despacho

•08/03/2019, 16:20

Despacho

•11/12/2018, 13:06

Despacho

•10/12/2018, 17:05

Despacho

•24/10/2018, 14:07

Despacho

•26/09/2018, 18:34

Despacho

•10/09/2018, 10:06

Despacho

•06/09/2018, 17:56

Despacho

•17/08/2018, 17:39