Execução Fiscal 0002383-02.2013.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2013

Valor da Causa

R$ 10.390,64

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA APARECIDA AMORIM

OAB/SP 219055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LINO AMORIM & FILHOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2025, 10:43

Juntada de certidão

02/03/2025, 10:42

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:29

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de LINO AMORIM & FILHOS LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 05:04

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:02

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:16

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024, 13:57

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

02/03/2025, 10:43

Juntada de certidão

02/03/2025, 10:42

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:29

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 15:12

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 15:12

Despacho

•02/12/2024, 16:16

Decorrido prazo de LINO AMORIM & FILHOS LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 05:04

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:02

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:16

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2024, 12:13

Decorrido prazo de LINO AMORIM & FILHOS LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:10

Publicado Despacho em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/05/2022, 17:45

Decorrido prazo de LINO AMORIM & FILHOS LTDA - ME em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de LINO AMORIM & FILHOS LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:05

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 20:05

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 17:16

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LINO AMORIM & FILHOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA APARECIDA AMORIM - SP219055-B D E S P A C H O Petição ID nº 170224275: Manifeste-se a Exequente no prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002383-02.2013.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:59

Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2021, 15:50

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

17/03/2020, 13:46

Decorrido prazo de LINO AMORIM & FILHOS LTDA - ME em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 06:03

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2020, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2020, 14:12

Publicado Despacho em 04/03/2020.

04/03/2020, 01:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/03/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 13:55

Expedição de Comunicação via sistema.

02/03/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 08:53

Conclusos para despacho

07/02/2020, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2020, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2020, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2020, 17:18

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

05/02/2020, 15:15

Decorrido prazo de LINO AMORIM & FILHOS LTDA - ME em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 07:39

Publicado Despacho em 21/01/2020.

22/01/2020, 18:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/01/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 13:41

Expedição de Comunicação via sistema.

16/01/2020, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 18:10

Conclusos para despacho

15/01/2020, 18:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/01/2020, 18:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.3/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

15/01/2020, 15:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/01/2020, 15:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS - PJE Complemento Livre:

15/01/2020, 13:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

13/01/2020, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 13/01/2020 PedidoJF: 7-1/2020 Prot: 302200113011435

13/01/2020, 12:48

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 118/2018 (1a. Vara)

12/04/2018, 08:52

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.118/2018 (1a. Vara)

11/04/2018, 13:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020011875 Complemento Livre:

04/04/2018, 09:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/04/2018, 07:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/03/2018, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

15/03/2018, 12:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 368/372

12/03/2018, 07:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/03/2018, 10:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2018, 10:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/12/2017, 13:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000059166 Complemento Livre:

11/12/2017, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

05/12/2017, 11:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2017, 08:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/11/2017, 14:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 233/236

30/10/2017, 10:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/10/2017, 16:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/10/2017, 12:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2017, 12:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000042136 Complemento Livre:

30/08/2017, 08:14

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 186/189

28/07/2017, 06:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

26/07/2017, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/07/2017, 14:44

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0008601-46.2013.403.6102 - Apenso

26/07/2017, 13:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/05/2017, 15:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/05/2017, 14:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2017, 13:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000024202 Complemento Livre:

19/05/2017, 08:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/05/2017, 11:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

28/04/2017, 08:35

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 82/84

28/04/2017, 08:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

25/04/2017, 07:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/04/2017, 07:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000016877 Complemento Livre:

20/04/2017, 07:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/04/2017, 09:51

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/04/2017 PedidoJF: 532-1/2017 Prot: 302170417065025

17/04/2017, 09:51

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 821/2016 (1a. Vara)

01/12/2016, 11:11

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.821/2016 (1a. Vara)

01/12/2016, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/11/2016, 07:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/10/2016, 13:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 218/228

23/09/2016, 06:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/09/2016, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/09/2016, 13:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2016, 14:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/07/2016, 08:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/06/2016, 12:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/05/2016, 11:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

31/05/2016, 11:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2016, 12:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 48/2016

12/05/2016, 13:31

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Ribeirao Preto em 12/05/2016 GUIA: 48

12/05/2016, 13:31

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 406/2015 (1a. Vara) Paote: 892

28/10/2015, 10:38

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.406/2015 (1a. Vara)

26/10/2015, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2015, 11:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/09/2015, 05:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2015, 08:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/09/2015, 11:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020025522 Complemento Livre:

21/09/2015, 14:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 36/2015

21/09/2015, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Ribeirao Preto em 21/09/2015 GUIA: 36

21/09/2015, 14:12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 181/2015 (1a. Vara) Paote: 486

20/05/2015, 14:58

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.181/2015 (1a. Vara)

14/05/2015, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/04/2015, 08:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/04/2015, 04:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/04/2015, 04:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/04/2015, 04:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/04/2015, 11:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020011538 Complemento Livre:

10/04/2015, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2015, 07:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/03/2015, 09:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/03/2015, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/03/2015, 11:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/01/2015, 14:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2015.61020001771-1 Complemento Livre:

27/01/2015, 12:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/01/2015, 10:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/01/2015, 07:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/01/2015, 07:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/01/2015, 07:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2014610200360791 Complemento Livre: EXTINCAO DO FEITO

16/12/2014, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/12/2014, 13:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/11/2014, 08:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2014, 08:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/11/2014, 08:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2014, 07:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/11/2014, 13:16

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre: 0201.2014.00222

19/11/2014, 12:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0201.2014.00222 (Guia 2014.0011)

29/09/2014, 11:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0201.2014.00222 (Guia 2014.0011)

29/09/2014, 11:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIAAO E INTIMACAO Complemento Livre:

24/09/2014, 10:40

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/09/2014, 05:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. EXP MANDADO PENHORA VIII Complemento Livre:

13/08/2014, 08:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DILIGENCIA JULHO/2013 I Complemento Livre: (ESC. 17)

29/07/2013, 11:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

29/07/2013, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. EXPEDIR CARTA CITACAO I Complemento Livre:

26/06/2013, 15:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG. EXPEDIR CARTA CITACAO II

26/06/2013, 15:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/06/2013, 14:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/06/2013, 14:23

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/04/2013, 12:38

Despacho

•02/12/2024, 16:16

Despacho

•18/05/2022, 17:45

Despacho

•12/04/2022, 17:16

Despacho

•14/02/2022, 13:59

Despacho

•02/03/2020, 13:55

Despacho

•16/01/2020, 13:41