Execução Fiscal 5008070-11.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.740,49

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS

CNPJ

Autor

CREF11/MS

Terceiro

LUIZ ANTONIO STOPA

Terceiro

EDNEY MIRANDA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES

OAB/MS 14085·CPF·Representa: Autor

WOLFGAN CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

LUCAS DINALLI MARTINS SOTTORIVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 05:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2026, 16:28

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de EDNEY MIRANDA MAGALHAES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:01

Conclusos para despacho

10/07/2024, 07:17

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:02

Publicado Edital em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:06

Todas as movimentações(67)

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 05:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2026, 16:28

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 18:39

Despacho

•10/03/2026, 16:15

12/03/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de EDNEY MIRANDA MAGALHAES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:01

Conclusos para despacho

10/07/2024, 07:17

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:02

Publicado Edital em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:06

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

14/05/2024, 13:47

Juntada de certidão

10/05/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:03

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:03

Juntada de certidão

07/05/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:49

Juntada de certidão

07/05/2024, 11:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:12

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 17:32

Juntada de ato ordinatório

31/07/2023, 17:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/07/2023, 17:15

Mandado devolvido sem cumprimento

31/07/2023, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2023, 17:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/06/2023, 14:49

Mandado devolvido para redistribuição

30/06/2023, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 18:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/05/2023, 14:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/02/2023, 14:56

Mandado devolvido sem cumprimento

15/02/2023, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 14:51

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 11:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES - MS14085 EXECUTADO: EDNEY MIRANDA MAGALHAES D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008070-11.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande CITE-SE a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, PAGAR o débito e demais acréscimos legais, a ser atualizado até a data do efetivo pagamento, OU, no mesmo prazo, PROMOVER A GARANTIA DA EXECUÇÃO nos termos do art. 9º da Lei nº 6.830/80. a.1) Caso a citação por carta reste infrutífera por motivo de “AUSÊNCIA”, expeça-se mandado ou carta precatória para cumprimento da diligência. Atente-se o Sr. Oficial de Justiça para a autorização prevista no art. 212, parágrafo 2º do CPC/2015. a.2) Havendo informação de NOVO ENDEREÇO da parte executada, fica desde já determinada a citação no local indicado, por carta com aviso de recebimento. b) Não ocorrendo o pagamento, o parcelamento, a garantia da(s) execução(ões) e/ou restando infrutíferas as diligências relativas à citação da parte executada, nos moldes anteriormente descritos, remetam-se os autos à EXEQUENTE para os requerimentos próprios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o Presidente do Conselho Regional / Procurador-Chefe da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul / Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul para que adote as medidas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC/2015. Permanecendo a inércia, façam os autos conclusos para prolação de sentença. Cópia deste despacho servirá de carta/mandado de citação/intimação. Intime-se. Cumpra-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:59

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:58

Expedição de Carta de citação.

29/09/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 22:59

Juntada de certidão

02/09/2020, 16:19

Conclusos para despacho

02/09/2020, 16:19

Juntada de certidão

02/09/2020, 16:19

Mandado devolvido sem cumprimento

28/08/2020, 14:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/08/2020, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2020, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 10:59

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 20:27

Juntada de certidão

11/03/2020, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 13:34

Conclusos para despacho

19/10/2018, 12:21

Expedição de Certidão

04/10/2018, 17:03

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/10/2018, 17:03

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

04/10/2018, 16:44

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 16:44

Despacho

•07/05/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 17:31

Despacho

•15/02/2023, 11:36

Despacho

•14/02/2022, 13:59

Despacho

•03/09/2020, 22:59

Despacho

•11/03/2020, 20:26

Despacho

•25/10/2018, 13:34