Execução Fiscal 1204521-04.1996.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DINA APARECIDA SMERDEL

OAB/SP 55788·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO SHIGUEO HIRATA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

IRMAOS HIRATA E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MITUKI PEDRO HIRATA

CPF

Reu

AUGUSTO SHIGUEO HIRATA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/05/2026, 17:47

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

22/05/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:54

Conclusos para despacho

18/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:43

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 18:47

Decorrido prazo de IRMAOS HIRATA E CIA LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de MITUKI PEDRO HIRATA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de AUGUSTO SHIGUEO HIRATA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 19:12

Todas as movimentações(191)

Conclusos para despacho

22/05/2026, 17:47

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

22/05/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:54

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 14:54

Despacho

•30/04/2026, 14:54

18/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:43

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 18:47

Decorrido prazo de IRMAOS HIRATA E CIA LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de MITUKI PEDRO HIRATA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de AUGUSTO SHIGUEO HIRATA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 19:12

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:04

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:56

Juntada de certidão

16/08/2024, 13:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/08/2024, 18:25

Expedição de outros documentos

07/08/2024, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 11:01

Conclusos para despacho

06/03/2024, 19:42

Decorrido prazo de MITUKI PEDRO HIRATA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de AUGUSTO SHIGUEO HIRATA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de IRMAOS HIRATA E CIA LTDA - ME em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 14:15

Juntada de ato ordinatório

25/09/2023, 18:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/09/2023, 17:46

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

02/06/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 20:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2023, 14:44

Decorrido prazo de AUGUSTO SHIGUEO HIRATA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de MITUKI PEDRO HIRATA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de IRMAOS HIRATA E CIA LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de IRMAOS HIRATA E CIA LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de MITUKI PEDRO HIRATA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de AUGUSTO SHIGUEO HIRATA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 12:03

Publicado Despacho em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 18:35

Decorrido prazo de AUGUSTO SHIGUEO HIRATA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:03

Conclusos para despacho

10/03/2023, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 07:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:39

Juntada de ato ordinatório

23/02/2023, 14:57

Decorrido prazo de MITUKI PEDRO HIRATA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 23:15

Decorrido prazo de IRMAOS HIRATA E CIA LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

25/01/2023, 13:22

Publicado Citação em 23/01/2023.

25/01/2023, 13:22

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

25/01/2023, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 17:07

Juntada de certidão

11/01/2023, 17:03

Juntada de certidão

10/01/2023, 18:05

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

09/01/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 15:15

Conclusos para despacho

24/11/2022, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 12:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:05

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 19:22

Mandado devolvido sem cumprimento

05/09/2022, 19:22

Decorrido prazo de MITUKI PEDRO HIRATA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de AUGUSTO SHIGUEO HIRATA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de IRMAOS HIRATA E CIA LTDA - ME em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:09

Mandado devolvido sem cumprimento

15/08/2022, 15:29

Juntada de Petição de diligência

15/08/2022, 15:29

Publicado Despacho em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 11:20

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 11:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/08/2022, 16:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/08/2022, 16:03

Juntada de certidão

08/08/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 15:11

Conclusos para despacho

30/06/2022, 12:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de AUGUSTO SHIGUEO HIRATA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de MITUKI PEDRO HIRATA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de IRMAOS HIRATA E CIA LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IRMAOS HIRATA E CIA LTDA - ME, MITUKI PEDRO HIRATA, AUGUSTO SHIGUEO HIRATA Advogado do(a) EXECUTADO: DINA APARECIDA SMERDEL - SP55788 Advogado do(a) EXECUTADO: DINA APARECIDA SMERDEL - SP55788 Advogado do(a) EXECUTADO: DINA APARECIDA SMERDEL - SP55788 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica o(a) exequente intimado(a) para manifestação em prosseguimento no prazo de quinze dias, a fim de requerer o que entender de direito. Presidente Prudente, 01 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1204521-04.1996.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:01

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 16:49

Juntada de certidão

28/01/2022, 13:24

Juntada de Petição de certidão

11/11/2021, 18:45

Juntada de certidão

02/11/2021, 16:24

Juntada de Petição de certidão

28/10/2021, 14:43

Decorrido prazo de IRMAOS HIRATA E CIA LTDA - ME em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 14:44

Mandado devolvido cumprido

01/02/2021, 16:55

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2021, 14:40

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 14:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/01/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 19:46

Conclusos para despacho

28/01/2021, 15:37

Juntada de certidão

28/01/2021, 15:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/01/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/12/2020, 13:03

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/11/2020, 18:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.28/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/09/2020, 11:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/09/2020, 15:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 295/2020 Complemento Livre: 2º CARTÓRIO DE REGISTO DE IMÓVEIS

10/09/2020, 13:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: LEVANTAMENTO DE PENHORA

10/09/2020, 13:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 391/394

30/01/2020, 07:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/12/2019, 12:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/12/2019, 08:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2019, 14:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120010857 Complemento Livre: MANIF. DO EXEQUENTE

14/10/2019, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/10/2019, 13:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/09/2019, 17:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/08/2019, 15:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

21/08/2019, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/08/2019, 11:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120008009 Complemento Livre:

12/08/2019, 12:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP Nº 265/2019

12/08/2019, 12:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Nº 265/2019 Complemento Livre:

19/06/2019, 12:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO ESPÓLIO AUGUSTO Loal de Cumprimento: CURITIBA/PR Complemento Livre: CP 265/2019

07/06/2019, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2019, 15:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2018, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120014916 Complemento Livre: MANIF. EXEQUENTE

08/10/2018, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/10/2018, 12:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/08/2018, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/07/2018, 13:04

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

31/07/2018, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO

31/07/2018, 13:04

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

31/07/2018, 07:35

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

30/07/2018, 13:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 246/248

27/06/2018, 05:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/06/2018, 13:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/06/2018, 12:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2018, 12:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120000760 Complemento Livre:

22/01/2018, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/01/2018, 13:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/12/2017, 08:15

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1201.2017.01070 Complemento Livre:

10/11/2017, 13:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1201.2017.01070 EM 16/10/2017 (Guia 2017.0123)

24/10/2017, 11:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 193/195

07/06/2017, 06:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/05/2017, 14:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/05/2017, 07:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO Complemento Livre: 201761120000180

14/02/2017, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/01/2017, 14:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/12/2016, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/10/2016, 07:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

17/06/2013, 06:56

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/06/2013, 06:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/2013, 06:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa no. 0000050/2000

20/03/2000, 09:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

20/03/2000, 06:56

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

20/03/2000, 00:29

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 116/117

07/12/1999, 12:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/12/1999, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/1999, 12:22

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/04/1999, 14:36

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 68/73

30/07/1997, 13:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/07/1997, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/1997, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/05/1997, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/05/1997, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/05/1997, 09:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/1997, 09:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/10/1996, 14:17

Despacho

•08/09/2025, 15:41

Despacho

•28/08/2025, 18:43

Despacho

•16/08/2024, 13:56

Despacho

•12/06/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 18:44

Despacho de Inspeção

•12/05/2023, 20:19

Despacho

•11/03/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 14:57

Despacho

•11/01/2023, 17:07

Despacho

•24/11/2022, 15:15

Despacho

•17/10/2022, 12:55

Despacho

•18/07/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 14:01

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/04/2026, 14:54

Despacho

•30/04/2026, 14:54

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•08/09/2025, 15:41

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•28/08/2025, 18:43

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•16/08/2024, 13:56

Despacho

•12/06/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 18:44

Despacho de Inspeção

•12/05/2023, 20:19

Despacho

•11/03/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 14:57

Despacho

•11/01/2023, 17:07

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•24/11/2022, 15:15

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•17/10/2022, 12:55

Despacho

•18/07/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 16:49

Despacho

•28/01/2021, 19:46