Execução Fiscal 0304898-35.1993.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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FinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/1993

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SILENE MAZETI

OAB/SP 91755·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: SILENE MAZETI - SP91755, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 D E S P A C H O 1. Extratos ID nº 170312498: Ciência as partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. 2. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição nos termos da sentença ID nº 47345932. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0304898-35.1993.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

15/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:02

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:10

Juntada de certidão

01/12/2021, 12:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:07

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:02

Todas as movimentações(343)

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 16/02/2022.

Documentos

Despacho

•14/02/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 10:14

16/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: SILENE MAZETI - SP91755, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 D E S P A C H O 1. Extratos ID nº 170312498: Ciência as partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. 2. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição nos termos da sentença ID nº 47345932. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0304898-35.1993.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

15/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:02

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:10

Juntada de certidão

01/12/2021, 12:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:07

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:02

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 16:58

Juntada de certidão

26/10/2021, 16:56

Juntada de ato ordinatório

25/10/2021, 10:14

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

25/10/2021, 10:14

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 08:29

Juntada de certidão

22/10/2021, 16:12

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 18:15

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 01:54

Conclusos para despacho

29/09/2021, 10:36

Juntada de certidão

29/09/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 01:02

Publicado Despacho em 24/09/2021.

24/09/2021, 01:02

Juntada de certidão

23/09/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:39

Conclusos para despacho

13/08/2021, 09:54

Juntada de certidão

13/08/2021, 09:53

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 01:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 12:31

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 15:50

Conclusos para despacho

15/06/2021, 12:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/06/2021, 12:48

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 01:20

Conclusos para despacho

30/05/2021, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 18:29

Publicado Despacho em 17/05/2021.

18/05/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 17:59

Decorrido prazo de 1. OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE RIBEIRAO PRETO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 19:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 19:07

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:48

Juntada de certidão

03/05/2021, 13:56

Conclusos para despacho

03/05/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2021, 11:40

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 15:41

Juntada de certidão

22/04/2021, 15:39

Juntada de certidão

22/04/2021, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2021, 17:59

Publicado Despacho em 20/04/2021.

20/04/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

20/04/2021, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 16:33

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:07

Conclusos para despacho

08/04/2021, 21:08

Juntada de certidão

08/04/2021, 21:08

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

29/03/2021, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 22:04

Juntada de certidão

26/03/2021, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 14:38

Publicado Sentença em 22/03/2021.

22/03/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

21/03/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2021, 14:22

Conclusos para despacho

10/03/2021, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 17:27

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 10:16

Publicado Despacho em 01/03/2021.

01/03/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

27/02/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 16:14

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 10:30

Conclusos para despacho

05/02/2021, 21:03

Juntada de certidão

05/02/2021, 21:03

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2021, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

04/02/2021, 02:54

Juntada de certidão

02/02/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 13:31

Juntada de certidão

02/02/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 15:46

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

01/02/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:24

Juntada de certidão

29/01/2021, 16:30

Publicado Despacho em 28/01/2021.

28/01/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

28/01/2021, 06:31

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 12:27

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:32

Conclusos para despacho

20/11/2020, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2020, 09:18

Publicado Despacho em 03/11/2020.

03/11/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 00:27

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 12:45

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:15

Conclusos para despacho

15/10/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2020, 09:39

Mandado devolvido cumprido

09/10/2020, 13:35

Juntada de Petição de diligência

09/10/2020, 13:35

Juntada de certidão

01/10/2020, 14:25

Publicado Despacho em 28/09/2020.

28/09/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2020

26/09/2020, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2020, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 18:54

Conclusos para despacho

11/09/2020, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2020, 14:05

Decorrido prazo de PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME em 07/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2020, 11:32

Publicado Despacho em 13/03/2020.

13/03/2020, 00:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/03/2020, 00:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 18:16

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 14:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.14/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

19/02/2020, 14:52

Conclusos para despacho

18/02/2020, 14:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/02/2020, 14:52

Juntada de certidão

18/02/2020, 14:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/02/2020, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS PJE Complemento Livre:

18/02/2020, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061020000602 Complemento Livre:

13/02/2020, 11:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

13/02/2020, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 13/02/2020 PedidoJF: 108-1/2020 Prot: 302200213007077

13/02/2020, 09:28

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 370/2018 (1a. Vara)

30/10/2018, 14:47

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.370/2018 (1a. Vara)

30/10/2018, 14:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020040415 Complemento Livre:

26/10/2018, 07:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/10/2018, 06:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/08/2018, 10:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 308/311

27/08/2018, 07:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/08/2018, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/08/2018, 15:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/2018, 11:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020024727 Complemento Livre:

28/06/2018, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/06/2018, 06:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/06/2018, 09:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 324/328

12/06/2018, 06:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/06/2018, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/06/2018, 10:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/04/2018, 12:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020016588 Complemento Livre:

26/04/2018, 08:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2018, 07:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/04/2018, 10:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 283/287

16/04/2018, 06:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/04/2018, 15:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/04/2018, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2018, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020003518 Complemento Livre:

05/02/2018, 10:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020002832 Complemento Livre:

05/02/2018, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/02/2018, 13:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/01/2018, 14:55

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

25/01/2018, 14:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0201.2017.01102 Complemento Livre: INTIMAÇÃO

19/01/2018, 08:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PENHORA Complemento Livre: 0201.2017.01102 EM 30/11/2017 (Guia 2017.0131)

01/12/2017, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

30/11/2017, 16:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO DE PENHORA Complemento Livre: 0201.2017.01102

30/11/2017, 16:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/09/2017, 14:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/09/2017, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/09/2017, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/09/2017, 11:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/06/2017, 11:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000026829 Complemento Livre:

23/06/2017, 10:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000026749 Complemento Livre:

23/06/2017, 10:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/06/2017, 08:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/06/2017, 15:41

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0201.2017.00443 Complemento Livre:

06/06/2017, 06:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

06/06/2017, 06:08

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0201.2017.00442 Complemento Livre:

02/06/2017, 09:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: 0201.2017.00443 EM 12/05/2017 (Guia 2017.0041)

17/05/2017, 10:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE REGISTRO DE PENHORA Complemento Livre: 0201.2017.00442 EM 12/05/2017 (Guia 2017.0041)

17/05/2017, 10:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE REGISTRO DE PENHORA Complemento Livre: E PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

12/05/2017, 15:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/11/2016, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/11/2016, 12:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2016, 12:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020041714 Complemento Livre:

24/08/2016, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/08/2016, 06:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/08/2016, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/05/2016, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2015, 12:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020025914 Complemento Livre:

24/09/2015, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/08/2015, 14:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/07/2015, 09:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2015, 13:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/07/2015, 10:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/07/2015, 10:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/07/2015, 15:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/07/2015, 15:25

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/09/2014, 05:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/11/2013, 15:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONCLUSOS FN NOVEMBRO/2013 Complemento Livre:

04/11/2013, 15:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/11/2013, 10:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/10/2013, 06:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG VISTA FN/2013 Complemento Livre:

27/09/2013, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CUMPRIMENTO REALIZADO Complemento Livre:

24/09/2013, 05:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG CUMPRIMENTO 2013 I

28/06/2013, 15:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/06/2013, 12:10

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: REFORCO PENHORA Complemento Livre: CLS

28/06/2013, 12:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2013, 07:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADO MANDADO Complemento Livre: JUNTADAS DIVERSAS JUNHO/2013 I

26/06/2013, 07:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG DILIGENCIA 2013 III Complemento Livre:

20/02/2013, 14:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: REFORCO PENHORA, OFICIO E EDITAL Complemento Livre:

14/02/2013, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG CUMPRIMENTO URGENTE

08/02/2013, 11:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG CUMPRIMENTO-URGENTE

08/02/2013, 11:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/02/2013, 09:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FN Complemento Livre: JUNTADAS DIVERSAS AGOSTO/2012 PRIORIDADE

31/08/2012, 15:33

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 2 CRI Complemento Livre: JUNTADAS DIVERSAS JULHO/2012 VI

03/08/2012, 13:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2012, 08:30

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: LEVANTAMENTO Complemento Livre: JUNTADAS DIVERSAS JULHO/2012 VI

11/07/2012, 08:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO EM SECRETARIA Complemento Livre: RECEBIDO FN JUNHO/2012 IV

06/06/2012, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2012, 12:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/03/2012, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG VISTA FN - 3 Complemento Livre:

18/01/2012, 12:13

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre: EXP 1029

04/08/2011, 07:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00/00

02/08/2011, 09:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. PUBLICACAO - EXP 1029 Complemento Livre:

01/08/2011, 11:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: LEVANTAMENTO DE PENHORA Complemento Livre: E REFORCO DE PENHORA

29/07/2011, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG. EXPEDIR MANDADO PENHORA - URGENTE

28/07/2011, 13:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/07/2011, 09:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 2011.61020031201 Complemento Livre:

27/07/2011, 13:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/07/2011, 14:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DIVERSAS Complemento Livre: CLS

20/07/2011, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO FN - MARCO/2011-V Complemento Livre:

10/03/2011, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2011, 13:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/11/2010, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN EM 05/11/2010 Complemento Livre:

03/11/2010, 11:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG VISTA FN - PRIORIDADE

25/10/2010, 14:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/09/2010, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/2010, 13:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 44/2010

21/05/2010, 15:04

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 21/05/2010 GUIA: 44

21/05/2010, 15:04

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :9919

29/06/2004, 08:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SOBRESTADO onf. Guia n.84/2004 (9a. Vara)

28/06/2004, 08:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE INTIMACAO COLETIVO P/ FN - AG. REMESSA AO ARQUIVO

25/06/2004, 15:43

Remessa - REMESSA INTERNA AG EXPEDIR MANDADO INTIMACAO COLETIVO FN

18/06/2004, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG. INTIMACAO FN PAES 3

17/06/2004, 15:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO VII

21/05/2004, 09:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2004, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2004, 13:14

Remessa - REMESSA INTERNA RECEBIDO DA FN EM 21/01/04 I

23/01/2004, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL EM 21/01/04

21/01/2004, 16:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/01/2004, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL EM 09/01/04

07/01/2004, 17:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/01/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/07/2002, 07:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/07/2002, 07:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/07/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/07/2002, 06:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/07/2002, 06:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO REF.PENHORA-AG.DILIGENCIA III

27/05/2002, 10:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG.EXPEDIR MANDADO DE PENHORA

10/04/2002, 08:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/04/2002, 13:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/04/2002, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

05/04/2002, 09:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL

18/02/2002, 07:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/01/2002, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. VISTA FN CERT./PET. MARCO II

05/04/2001, 12:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/04/2001, 10:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/04/2001, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG. DILIGENCIA - V

08/03/2001, 10:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO PENHORA

08/03/2001, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. EXPEDIR MNAD. REF. PENHORA

14/12/2000, 16:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2000, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL COM COTA

07/12/2000, 14:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL EM 30/10/2000.

30/10/2000, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG VISTA F.N.- XI -

24/04/2000, 14:55

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO EM 24/04/00

24/04/2000, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO DILIGENCIAS I

21/03/2000, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG DILIGENCIA I

17/03/2000, 15:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG.EXPED.MANDADO AVALIACAO

21/01/2000, 11:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/01/2000, 11:03

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL AG. PETICAO (4.VARA CX. E)

19/10/1999, 15:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/09/1999, 12:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL

10/05/1999, 06:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA FAZ. NACIONAL

04/05/1999, 07:32

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO EMBARGOS 94.03.08513-4 AG CONCLUSAO ABRIL/99

09/04/1999, 10:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CONCLUSAO NOVEMBRO/98

15/12/1998, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL EM 26/11/98 - AG. PETICAO

30/11/1998, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO PETICAO REPASSADA AO SETOR EXECUCAO FISCAL

25/11/1998, 13:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL

07/08/1998, 08:49

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS

03/08/1998, 11:33

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS 94.0308513-4

07/04/1997, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO DESIGNACAO DE AUDIENCIA

24/03/1997, 12:35

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS 94.0308513-4

21/02/1997, 10:44

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO REDISTRIBUICAO/ DOE 15/09/95

20/09/1995, 10:13

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/08/1995, 09:46

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS 94.0308513-4

24/11/1994, 15:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AG. PRAZO P/ EMBARGOS

21/10/1994, 14:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE EM 11/09/94

22/09/1994, 15:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO GABINETE.

02/08/1994, 15:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO MANIFESTACAO DA PARTE (ESC. VISTA AS PARTES).

13/07/1994, 13:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO MANIFESTACAO DA PARTE (ESC. VISTA AS PARTES).

11/07/1994, 14:27

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO DOE DE 05/07/94. PAG. 122.

08/07/1994, 08:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO RELACIONADOS EM LAUDAS.

28/06/1994, 11:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/1994, 15:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AGUARDANDO MANIFESTACAO DA PARTE.

21/06/1994, 11:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DRA JANETE ILIBRANTE, PROCURADORA DA F.N. CARGA EM 03.05.94.

04/05/1994, 08:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO AGUADANDO DEVOLUCAO

03/02/1994, 12:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO AGUARDANDO DEVOLUCAO

03/02/1994, 11:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/01/1994, 16:29

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

24/11/1993, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) A EXEQUENTE

29/10/1993, 09:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO AGUARDANDO DEVOLUCAO

20/09/1993, 15:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/09/1993, 11:41

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/09/1993, 15:30

Ofício de transferência eletrônica

•25/10/2021, 10:14

Despacho

•20/10/2021, 18:15

Despacho

•22/09/2021, 13:39

Despacho

•12/07/2021, 15:50

Despacho de Inspeção

•25/05/2021, 18:29

Despacho

•13/05/2021, 19:07

Despacho

•16/04/2021, 16:33

Sentença

•17/03/2021, 14:22

Despacho

•25/02/2021, 16:14

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 15:46

Ofício de transferência eletrônica

•01/02/2021, 15:46

Despacho

•26/01/2021, 12:27

Todos os documentos(19)

Despacho

•14/02/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 10:14

Ofício de transferência eletrônica

•25/10/2021, 10:14

Despacho

•20/10/2021, 18:15

Despacho

•22/09/2021, 13:39

Despacho

•12/07/2021, 15:50

Despacho de Inspeção

•25/05/2021, 18:29

Despacho

•13/05/2021, 19:07

Despacho

•16/04/2021, 16:33

Sentença

•17/03/2021, 14:22

Despacho

•25/02/2021, 16:14

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 15:46

Ofício de transferência eletrônica

•01/02/2021, 15:46

Despacho

•26/01/2021, 12:27

Despacho

•28/10/2020, 12:45

Despacho

•23/09/2020, 18:54

Despacho

•10/03/2020, 17:45

Despacho

•10/03/2020, 17:15