Execução Fiscal 5006895-93.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 438.417,37

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA CAVATAO DE SOUZA

OAB/SP 403939·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VIACAO SAO BENTO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de VIACAO SAO BENTO LTDA. em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:12

Publicado Despacho em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/07/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/07/2022, 19:06

Decorrido prazo de VIACAO SAO BENTO LTDA. em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:09

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:16

Publicado Despacho em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:00

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de VIACAO SAO BENTO LTDA. em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:12

Publicado Despacho em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•19/07/2022, 19:06

Despacho

•07/06/2022, 15:00

20/07/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/07/2022, 19:06

Decorrido prazo de VIACAO SAO BENTO LTDA. em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:09

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:16

Publicado Despacho em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 15:00

Conclusos para despacho

13/05/2022, 17:33

Decorrido prazo de VIACAO SAO BENTO LTDA. em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:02

Juntada de certidão

27/04/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2022, 08:54

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 17:16

Decorrido prazo de VIACAO SAO BENTO LTDA. em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:06

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO SAO BENTO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA CAVATAO DE SOUZA - SP403939 DESPACHO 1. Ciência à exequente sobre o cumprimento do mandado de constatação negativo para que requeira o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, até provocação da parte interessada. 3. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5006895-93.2020.4.03.6102

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:04

Juntada de Petição de diligência

20/01/2022, 20:40

Mandado devolvido sem cumprimento

20/01/2022, 20:40

Decorrido prazo de VIACAO SAO BENTO LTDA. em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:13

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:14

Decorrido prazo de JUSTIÇA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:32

Expedição de Comunicação via Correios.

11/11/2021, 18:08

Juntada de certidão

11/11/2021, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 15:17

Publicado Despacho em 10/11/2021.

10/11/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 13:43

Conclusos para despacho

11/10/2021, 13:05

Decorrido prazo de VIACAO SAO BENTO LTDA. em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:45

Publicado Despacho em 07/07/2021.

10/07/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2021, 11:55

Juntada de certidão

08/07/2021, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2021, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2021, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2021, 18:24

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 11:57

Juntada de certidão

21/06/2021, 16:38

Decorrido prazo de VIACAO SAO BENTO LTDA. em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:50

Conclusos para despacho

16/06/2021, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 14:44

Juntada de certidão

16/06/2021, 11:30

Publicado Despacho em 11/06/2021.

15/06/2021, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

15/06/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 14:07

Conclusos para despacho

08/06/2021, 12:14

Juntada de certidão

08/06/2021, 12:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/06/2021, 10:07

Conclusos para despacho

07/06/2021, 18:41

Juntada de certidão

07/06/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 15:17

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:24

Juntada de Petição de outras peças

31/05/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 16:24

Conclusos para despacho

26/04/2021, 15:05

Juntada de certidão

26/04/2021, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 13:51

Conclusos para despacho

29/03/2021, 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2021, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2021, 11:49

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

21/03/2021, 11:06

Proferida decisão interlocutória

17/03/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 13:20

Conclusos para despacho

24/02/2021, 22:52

Juntada de certidão

24/02/2021, 22:51

Juntada de certidão

05/02/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 13:39

Conclusos para despacho

14/01/2021, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 10:05

Conclusos para despacho

19/11/2020, 15:53

Juntada de Petição de certidão

19/11/2020, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2020, 11:08

Expedição de Carta de citação.

09/10/2020, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 16:05

Conclusos para despacho

07/10/2020, 14:49

Juntada de certidão

07/10/2020, 12:14

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/10/2020, 12:14

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

07/10/2020, 09:31

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 09:31

Despacho

•12/04/2022, 17:16

Despacho

•14/02/2022, 14:04

Despacho

•08/11/2021, 12:59

Despacho

•05/07/2021, 15:48

Despacho

•05/07/2021, 15:41

Despacho

•09/06/2021, 14:07

Despacho

•01/06/2021, 15:17

Despacho

•18/05/2021, 17:53

Decisão

•19/04/2021, 13:51

Decisão

•17/03/2021, 13:20

Decisão

•04/02/2021, 13:39

Despacho

•03/12/2020, 13:29

Despacho

•08/10/2020, 19:00