Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000038-33.2018.4.03.6314 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000038-33.2018.4.03.6314 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 14:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/07/2023, 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2023, 14:43

Conclusos para despacho

14/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO NASCIMENTO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:12

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO APARECIDO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO SILVA FALCAO - SP317256 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000038-33.2018.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Vistos. Trata-se de ação previdenciária proposta em face do INSS objetivando a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, já em fase executiva. O instituto réu vinculou petição e documentos a estes autos eletrônicos, em 21/09/2021 (ID 111335732 – ID 111336816), demonstrando a inexistência de valores a serem pagos nestes autos, conforme ali explicitado. A parte autora juntou manifestação, em 31/01/2022 (ID 241046342), pela concordância, requerendo, inclusive, o respectivo arquivamento. Pois bem, neste caso, especificamente, em virtude do acima exposto, entendo não haver motivos para a continuidade da presente execução, determinando assim, o arquivamento do presente feito. Intimem-se. CATANDUVA, 31 de janeiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 07:13

Conclusos para despacho

31/01/2022, 19:35

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/01/2022, 19:34

Conclusos para decisão

31/01/2022, 19:29

Documentos

Despacho

•14/02/2022, 14:04

Despacho

•01/02/2022, 07:13

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO NASCIMENTO em 08/03/2022 23:59.

Publicado Despacho em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(59)