Agravo em Recurso Especial 5000278-31.2022.4.03.6108 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000278-31.2022.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/04/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 07:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1048567/2025 - EDcl no AgInt no

17/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1048567 - EDcl no AgInt no AREsp 2829594 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:10

Embargos de Declaração de NACOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01048567/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2829594/SP

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:02

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048567/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2829594/SP

11/02/2026, 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2025, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 02/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1048567/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 659.

03/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085878/2025

07/11/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1085878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 13:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1048567/2025 -

03/11/2025, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1048567/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1048567 - EDcl no AgInt no AREsp 2829594 - Publicação prevista para 17/03/2026

Embargos de Declaração de NACOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01048567/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2829594/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048567/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2829594/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 02/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1048567/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 659.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085878/2025

Protocolizada Petição 1085878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1048567/2025 -

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