Recurso Especial 5004317-96.2021.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 5004317-96.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/03/2023, 10:25

Transitado em Julgado em 20/03/2023

22/03/2023, 10:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 854128/2022 - AgInt

14/12/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0854128 - AgInt no REsp 2008621 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 17:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00854128/2022 - AgInt no REsp 2008621/SP

12/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

01/12/2022, 21:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022, 08:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

28/11/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022, 19:04

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854128/2022 - AgInt no REsp 2008621/SP

25/11/2022, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/10/2022, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para GLOBALIZACAO IMOBILIARIA ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 854128/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

20/10/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para NATASSIA GUERINO apresentar resposta à petição n. 854128/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

20/10/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para CORPAVI - CONSTRUCAO IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 854128/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

20/10/2022, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/12/2022, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2022, 17:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/03/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 854128/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0854128 - AgInt no REsp 2008621 - Publicação prevista para 14/12/2022

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00854128/2022 - AgInt no REsp 2008621/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854128/2022 - AgInt no REsp 2008621/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para GLOBALIZACAO IMOBILIARIA ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 854128/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para NATASSIA GUERINO apresentar resposta à petição n. 854128/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para CORPAVI - CONSTRUCAO IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 854128/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

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