Procedimento Comum Cível 5001478-73.2018.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 185.426,95

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Taubaté

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

KLAUS MERTENS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Terceiro

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARAES CUNHA

OAB/SP 244830·CPF·Representa: Autor

LEILA APARECIDA SALVATI

OAB/SP 142283·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 14:34

Juntada de certidão

05/03/2024, 14:34

Transitado em Julgado em 28/02/2024

01/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de KLAUS MERTENS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:07

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 21:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/11/2023, 21:01

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 16:36

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 14:34

Juntada de certidão

05/03/2024, 14:34

Transitado em Julgado em 28/02/2024

01/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de KLAUS MERTENS em 01/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/12/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•12/11/2023, 16:36

02/02/2024, 00:07

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 21:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/11/2023, 21:01

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 16:36

Juntada de ato ordinatório

12/11/2023, 16:36

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/11/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 19:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:32

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:45

Decorrido prazo de KLAUS MERTENS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/09/2023, 11:52

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:32

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:18

Juntada de ato ordinatório

28/08/2023, 14:18

Juntada de ato ordinatório

28/08/2023, 14:18

Juntada de ato ordinatório

28/08/2023, 14:16

Recebidos os autos

28/08/2023, 13:27

Juntada de Petição de intimação de pauta

28/08/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de fevereiro de 2022 Processo nº 5001478-73.2018.4.03.6121 (APELAÇÃO CÍVEL) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 22-03-2022 Horário: 14:00 Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: Sala de Sessão da 1ª Turma - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Destinatário: KLAUS MERTENS Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e por videoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal.

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/06/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2021, 17:56

Decorrido prazo de KLAUS MERTENS em 26/03/2021 23:59.

29/03/2021, 22:00

Publicado Despacho em 19/03/2021.

21/03/2021, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

21/03/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 15:52

Conclusos para despacho

15/03/2021, 13:27

Juntada de ato ordinatório

15/03/2021, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 10/03/2021 23:59.

13/03/2021, 16:08

Juntada de Petição de apelação

08/02/2021, 16:40

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020

23/12/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2020, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 25/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 10:39

Juntada de ato ordinatório

01/09/2020, 17:07

Conclusos para julgamento

01/09/2020, 17:07

Juntada de ato ordinatório

01/09/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2020, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 11:35

Juntada de ato ordinatório

14/08/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 19:27

Juntada de ato ordinatório

12/08/2020, 13:40

Conclusos para despacho

12/08/2020, 13:40

Juntada de ato ordinatório

12/08/2020, 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2020, 16:10

Publicado Sentença em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 02:46

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.

03/08/2020, 11:20

Juntada de ato ordinatório

03/08/2020, 11:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2020, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 18:02

Conclusos para julgamento

10/04/2019, 18:02

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 18:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 13:11

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2019, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2019, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2019, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2019.

08/03/2019, 00:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/03/2019, 12:04

Ato ordinatório praticado

01/03/2019, 16:16

Ato ordinatório praticado

01/03/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.

01/03/2019, 16:16

Juntada de Petição de contestação

13/02/2019, 12:40

Decorrido prazo de KLAUS MERTENS em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 04:01

Publicado Intimação em 26/11/2018.

26/11/2018, 00:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/11/2018, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.

21/11/2018, 18:37

Proferida decisão interlocutória

09/11/2018, 19:09

Conclusos para decisão

16/10/2018, 17:55

Juntada de Certidão

16/10/2018, 17:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/10/2018, 16:53

Publicado Despacho em 05/10/2018.

05/10/2018, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/10/2018, 15:39

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 13:42

Conclusos para despacho

19/09/2018, 16:16

Juntada de Certidão

19/09/2018, 16:16

Expedição de Certidão.

31/08/2018, 11:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/08/2018, 11:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/08/2018, 18:11

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 18:11

Ato Ordinatório

•12/11/2023, 16:36

Despacho

•30/10/2023, 15:45

Despacho

•26/10/2023, 19:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/09/2023, 11:52

Despacho

•05/09/2023, 12:45

Despacho

•04/09/2023, 16:32

Acórdão

•03/07/2023, 07:26

Acórdão

•30/06/2023, 14:27

Despacho de Inspeção

•13/05/2021, 19:26

Despacho

•17/03/2021, 08:46

Despacho

•15/03/2021, 15:52

Sentença

•18/12/2020, 17:50

Sentença

•18/12/2020, 17:31

Todos os documentos(23)

Sentença

•04/12/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•12/11/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•12/11/2023, 16:36

Despacho

•30/10/2023, 15:45

Despacho

•26/10/2023, 19:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/09/2023, 11:52

Despacho

•05/09/2023, 12:45

Despacho

•04/09/2023, 16:32

Acórdão

•03/07/2023, 07:26

Acórdão

•30/06/2023, 14:27

Despacho de Inspeção

•13/05/2021, 19:26

Despacho

•17/03/2021, 08:46

Despacho

•15/03/2021, 15:52

Sentença

•18/12/2020, 17:50

Sentença

•18/12/2020, 17:31

Despacho

•13/08/2020, 19:27

Sentença

•03/08/2020, 11:20

Sentença

•31/07/2020, 19:35

Ato Ordinatório

•01/03/2019, 16:16

Decisão

•09/11/2018, 19:09

Despacho

•02/10/2018, 15:04

Despacho

•01/10/2018, 13:42

Outros Documentos

•30/08/2018, 18:11