Execução Fiscal 0009681-31.2002.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA BRUNO DE MELO FERNANDES

CPF·Representa: Réu

MAIRA ELIZABETH FERREIRA TELES

OAB/SP 294074·CPF·Representa: Réu

ISAAC FERREIRA TELES

OAB/SP 324917·CPF·Representa: Réu

STENIO SCANDIUZZI

CPF·Representa: Réu

MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CONJ HAB D MANOEL DA SILVEIRA D ELBOUX CONDOMINIO E

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONJ HAB D MANOEL DA SILVEIRA D ELBOUX CONDOMINIO E em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2022, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 16:22

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/09/2022, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 15:18

Conclusos para despacho

29/08/2022, 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2022, 10:15

Decorrido prazo de CONJ HAB D MANOEL DA SILVEIRA D ELBOUX CONDOMINIO E em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:18

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 03:23

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de CONJ HAB D MANOEL DA SILVEIRA D ELBOUX CONDOMINIO E em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2022, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 16:22

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Documentos

Despacho

•27/09/2022, 15:18

Despacho

•10/01/2022, 18:39

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legal

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29/09/2022, 00:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/09/2022, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 15:18

Conclusos para despacho

29/08/2022, 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2022, 10:15

Decorrido prazo de CONJ HAB D MANOEL DA SILVEIRA D ELBOUX CONDOMINIO E em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:18

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 03:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/01/2022, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2022, 14:09

Juntada de certidão

19/01/2022, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: C. H. D. M. D. S. D. E. C. E. Advogados do(a) EXECUTADO: MAIRA ELIZABETH FERREIRA TELES - SP294074, ISAAC FERREIRA TELES - SP324917 D E S P A C H O 1. ID nº 150661198: anotado. 2. Proceda-se ao cancelamento da anotação de segredo de justiça, uma vez que não constam destes autos documentos cuja natureza justifiquem a anotação de sigilo. 3. Após, tendo em vista que a presente execução está apensada ao processo piloto nº 0009666-62.2002.4.03.6102, encaminhe-se o feito ao arquivo, sobrestado, nos termos do despacho ID nº 25808334. Int-se e cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009681-31.2002.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:39

Conclusos para despacho

12/11/2021, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2021, 17:36

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

17/03/2020, 23:19

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 18:02

Decorrido prazo de CONJ HAB D MANOEL DA SILVEIRA D ELBOUX CONDOMINIO E em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:08

Publicado Despacho em 12/12/2019.

12/12/2019, 00:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/12/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 17:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 17:42

Expedição de Comunicação via sistema.

09/12/2019, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 16:27

Conclusos para despacho

08/11/2019, 12:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/11/2019, 12:32

Juntada de certidão

08/11/2019, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 13:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/06/2019, 14:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.22/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

13/06/2019, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS Complemento Livre: RESOLUÇÃO 275/2019

13/06/2019, 12:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/02/2019, 09:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/01/2019, 09:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2018, 08:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/08/2018, 08:35

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

09/08/2018, 08:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/05/2018, 11:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

20/04/2018, 07:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/11/2017, 08:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/09/2017, 13:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000028578 Complemento Livre:

06/07/2017, 07:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/03/2017, 09:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/02/2017, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/04/2015, 13:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/03/2015, 05:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/03/2015, 12:22

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/09/2014, 05:47

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0009666-62.2002.403.6102

30/07/2014, 07:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS EXEQUENTES Complemento Livre: OUTUBRO/2013 I (ESC. 1)

17/10/2013, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA EXEQUENTE 27/09/2013 Complemento Livre:

25/09/2013, 08:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO OS AUTOS DO JUIZ Complemento Livre: AG. INT. FAZENDA NACIONAL V (ESC. 25)

16/09/2013, 15:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DO JUIZ Complemento Livre: AG. CONSULTA BACENJUD

13/09/2013, 13:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: JUNTADAS AGOSTO/2011 V (5)

10/07/2012, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADAS AGOSTO/2011 V Complemento Livre:

31/08/2011, 08:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: AGOSTO/2010 - V

17/08/2010, 09:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA DOS FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

06/08/2010, 08:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG.INTIMACAO FN MAIO/2010 III Complemento Livre:

24/05/2010, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ACOMPANHA 2002.61.02.009666-3 Complemento Livre:

15/03/2010, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DOCUMENTO(S) Complemento Livre:

15/03/2010, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DILIGENCIA - XXI Complemento Livre:

26/06/2009, 09:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: ART. 185-A Complemento Livre:

22/06/2009, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. EXPEDIR OFICIO ART. 185-A Complemento Livre:

27/05/2009, 14:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG EXPEDIR OFICIO B/C - I

22/04/2009, 14:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG EXPEDIR OFICIO B/C

22/04/2009, 14:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ACOMPANHA PROCESSO 2002.61.02.009666-3 Complemento Livre:

07/10/2008, 12:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

07/10/2008, 00:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 10 Complemento Livre: RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL AGOSTO/2008

18/08/2008, 15:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 2008.020007050-1 Complemento Livre: CARGA FAZENDA NACIONAL

25/07/2008, 09:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG. INTIMACAO INSS II - FEVEREIRO/2008

21/02/2008, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/02/2008, 12:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/02/2008, 12:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. TRIAGEM DESPACHO - I

30/11/2007, 13:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. TRIAGEM DESPACHO

30/11/2007, 13:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA DR. MARCELO AFONSO CABRERA - 3931-3961

04/10/2007, 08:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. TRIAGEM DESPACHO

31/08/2007, 10:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO DO INSS - NOVEMBRO/2006

21/05/2007, 13:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO INSS I - NOVEMBRO

16/11/2006, 09:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA INSS EM 06/11/2006

30/10/2006, 13:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. INTIMACAO INSS III - OUTUBRO

23/10/2006, 06:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: ACOMPANHANDO EXEC. 200261020096663

16/10/2006, 12:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. DILIGENCIA - XI

28/04/2006, 07:10

Remessa - REMESSA INTERNA ACOMPANHANDO EXEC. 200261020096663

03/02/2006, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO INSS

03/02/2006, 11:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE

10/01/2006, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. INTIMACAO INSS V - AGOSTO

25/08/2005, 07:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2005, 12:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2005, 12:11

Remessa - REMESSA INTERNA JUNTADAS DIVERSAS III - DEZEMBRO

27/05/2005, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO INSS - JUNTADAS DIVERSAS III - DEZEMBRO

15/12/2004, 13:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE

18/11/2004, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. INTIMACAO INSS II - AGOSTO

17/08/2004, 11:58

Remessa - REMESSA INTERNA ACOMPANHANDO EXEC. 2002.61.02.009666-3

13/08/2004, 15:38

Juntada - JUNTADO(A) JUNTADAS DIVERSAS IV - MAIO

17/05/2004, 10:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG. ANDAMENTO VII

30/04/2004, 12:52

Remessa - REMESSA INTERNA ACOMPANHANDO EXEC. 2002.61.02.009666-3

05/04/2004, 14:08

Remessa - REMESSA INTERNA JUNTADAS DIVERSAS II - JANEIRO

13/01/2004, 09:14

Recebimento - RECEBIMENTO INSS

12/01/2004, 16:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE DRA. ANA LUISA T D F BAVARESCO

12/01/2004, 16:16

Remessa - REMESSA INTERNA AG. INTIMACAO INSS IV - OUTUBRO - DRA ANA

03/11/2003, 15:08

Remessa - REMESSA INTERNA ACOMPANHANDO EXEC.2002.61.02.009666-3

13/10/2003, 14:27

Juntada - JUNTADO(A) JUNTADAS DIVERSAS VIII - SETEMBRO

18/09/2003, 07:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO EXPEDIENTE 243

13/08/2003, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/08/2003, 15:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2003, 15:45

Juntada - JUNTADO(A) JUNTADAS DIVERSAS V - JUNHO

20/06/2003, 07:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CITACAO - CARTAS A.R. EXPEDIDAS

09/06/2003, 12:21

Remessa - REMESSA INTERNA AG EXPEDIR CARTA CITACAO

28/05/2003, 11:53

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 2002.61.02.009666-3

28/05/2003, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG CUMPRIMENTO

26/05/2003, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/05/2003, 07:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2003, 07:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO JUNTADAS DIVERSAS VIII - MARCO

28/03/2003, 12:17

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO

24/03/2003, 10:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/03/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE DRA. OLGA A C M SILVA

14/03/2003, 12:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/03/2003, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG INTIMACAO INSS IV - SETEMBRO

20/09/2002, 10:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/09/2002, 07:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/09/2002, 07:32

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/09/2002, 15:01

Despacho

•09/12/2019, 17:42