Execução Fiscal 5013857-52.2021.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5013857-52.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:23

Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 11:21

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 11:21

Transitado em Julgado em 22/02/2022

22/02/2022, 11:20

Decorrido prazo de NILSON DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 11:08

Publicado Sentença em 21/01/2022.

27/01/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: NILSON DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013857-52.2021.4.03.6182 / CECON-São Paulo Trata-se de demanda envolvendo o Conselho de Educação Física em que as partes se compuseram amigavelmente em audiência de conciliação, mediante pagamento do débito. Fundamento e decido. Tendo as partes livremente realizado acordo, conforme informado pela parte exequente, homologo a transação por sentença, com fulcro no artigo 487, III, "b" c.c. VI do CPC e com a Lei 13.105/2015 e a Resolução n.° 42, do E. Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Realizado o registro eletrônico, remetam-se os autos ao Juízo de Origem. Oportunamente, observadas as formalidades de praxe, arquive-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 10 de dezembro de 2021.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 18:39

Recebidos os autos da Conciliação

16/12/2021, 22:20

Homologada a Transação

10/12/2021, 16:55

Conclusos para decisão

10/12/2021, 13:25

Juntada de certidão