Execução Fiscal 0008403-04.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 132.951,69

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ATUAL CLEAN SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2023, 16:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/07/2023, 16:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:35

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023, 14:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/07/2023, 14:29

Juntada de certidão

02/02/2023, 16:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/01/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 12:57

Juntada de Petição de outras peças

19/01/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 18:14

Todas as movimentações(101)

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2023, 16:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/07/2023, 16:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•27/07/2023, 16:35

Despacho

•18/01/2023, 18:14

27/07/2023, 16:35

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023, 14:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/07/2023, 14:29

Juntada de certidão

02/02/2023, 16:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/01/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 12:57

Juntada de Petição de outras peças

19/01/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 18:14

Conclusos para despacho

07/01/2023, 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2023, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2022, 18:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2022, 14:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/12/2022, 14:45

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:41

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:26

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:14

Juntada de certidão

06/12/2022, 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2022, 13:03

Desapensado do processo 0004520-49.2016.4.03.6102

06/12/2022, 12:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 09:45

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:03

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2022, 12:26

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATUAL CLEAN SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A D E S P A C H O ID nº 238936088: A providência requerida (juntada de peças do presente feito ao processo-piloto) pode e deve ser implementada pela própria parte interessada, não cabendo ao Poder Judiciário substituir as partes na defesa de seus interesses. Assim, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008403-04.2016.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto indefiro o pedido formulado pela exequente e determino o encaminhamento dos autos ao arquivo sobrestado até provocação da parte interessada. Int.-se.

15/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2022, 10:45

Conclusos para despacho

16/12/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2021, 15:10

Juntada de certidão

11/12/2021, 08:33

Apensado ao processo 0004520-49.2016.4.03.6102

11/12/2021, 08:31

Publicado Despacho em 09/12/2021.

09/12/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 15:02

Conclusos para despacho

04/11/2021, 17:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/10/2021, 09:13

Conclusos para despacho

04/10/2021, 09:39

Juntada de Petição de outras peças

01/10/2021, 15:34

Publicado Despacho em 28/09/2021.

28/09/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

28/09/2021, 05:06

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2021, 16:52

Conclusos para despacho

08/09/2021, 14:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/09/2021, 14:28

Juntada de certidão

08/09/2021, 14:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/09/2021, 14:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.50/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

08/09/2021, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DIGITALIZADOS PJE Complemento Livre:

08/09/2021, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2021, 12:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/08/2021, 10:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161100000998 Complemento Livre:

30/08/2021, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2021, 09:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/08/2021, 10:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161100000889 Complemento Livre:

26/08/2021, 13:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

26/08/2021, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 26/08/2021 PedidoJF: 378-1/2021 Prot: 302210826004219

26/08/2021, 11:31

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 400/2018 (1a. Vara)

27/11/2018, 13:29

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.400/2018 (1a. Vara)

27/11/2018, 12:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020035935 Complemento Livre:

26/09/2018, 13:14

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

26/09/2018, 09:16

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 26/09/2018 PedidoJF: 1381-1/2018 Prot: 302180926016652

26/09/2018, 09:16

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 287/2017 (1a. Vara)

09/05/2017, 07:07

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.287/2017 (1a. Vara)

09/05/2017, 06:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/05/2017, 06:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/05/2017, 06:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2017, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000007577 Complemento Livre:

01/03/2017, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/02/2017, 08:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/02/2017, 09:34

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ATUAL CLEAN Complemento Livre:

27/10/2016, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/08/2016, 15:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2016, 15:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/08/2016, 08:51

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/08/2016, 09:05

Despacho

•12/12/2022, 12:26

Despacho

•15/03/2022, 08:05

Despacho

•14/02/2022, 14:13

Despacho

•06/12/2021, 15:02

Despacho

•26/09/2021, 16:52