Execução Fiscal 0000157-19.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 68.267,25

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRATLUB TRANSPORTE, PURIFICACAO E COMERCIO DE OLEO MINE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

ARNALDO DENARDI

OAB/SP 230851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRATLUB TRANSPORTE, PURIFICACAO E COMERCIO DE OLEO MINE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TRATLUB TRANSPORTE, PURIFICACAO E COMERCIO DE OLEO MINERAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 13:54

Juntada de certidão

31/01/2023, 13:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/01/2023, 18:38

Conclusos para despacho

09/12/2022, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 11:04

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2022, 11:04

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 21:21

Decorrido prazo de TRATLUB TRANSPORTE, PURIFICACAO E COMERCIO DE OLEO MINERAL LTDA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:36

Publicado Despacho em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:05

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 13:54

Juntada de certidão

31/01/2023, 13:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/01/2023, 18:38

Conclusos para despacho

09/12/2022, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•01/12/2022, 11:04

Despacho

•18/10/2022, 17:05

07/12/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 11:04

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2022, 11:04

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 21:21

Decorrido prazo de TRATLUB TRANSPORTE, PURIFICACAO E COMERCIO DE OLEO MINERAL LTDA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:36

Publicado Despacho em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:05

Conclusos para despacho

28/09/2022, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2022, 14:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/09/2022, 09:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/03/2022, 10:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/03/2022, 10:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/03/2022, 21:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:31

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRATLUB TRANSPORTE, PURIFICACAO E COMERCIO DE OLEO MINERAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A, ARNALDO DENARDI - SP230851 D E S P A C H O 1. Ciência da virtualização do feito. 2. Petição de fls. 104: Anotado. Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, tornem-se os autos ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, consoante já determinado no despacho de fls. 103 do processo físico (ID nº 184636696). Int.-se. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000157-19.2016.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:17

Conclusos para despacho

14/12/2021, 12:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/12/2021, 12:58

Juntada de certidão

14/12/2021, 12:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.85/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

14/12/2021, 10:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/12/2021, 17:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2021, 13:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/12/2021, 10:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161100001295 Complemento Livre:

30/11/2021, 14:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

30/11/2021, 09:22

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 30/11/2021 PedidoJF: 638-1/2021 Prot: 302211130006075

30/11/2021, 09:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 94/2017 (1a. Vara)

06/02/2017, 16:46

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.94/2017 (1a. Vara)

06/02/2017, 15:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/02/2017, 10:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/01/2017, 14:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 159/170

14/10/2016, 06:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/10/2016, 15:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2016, 10:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020048973 Complemento Livre:

29/09/2016, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2016, 07:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/09/2016, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/09/2016, 14:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2016, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/08/2016, 11:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020038225 Complemento Livre: COMUNICACAO DECISAO AI 5000720-95.2016.403.0000

05/08/2016, 11:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020034801 Complemento Livre:

26/07/2016, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2016, 14:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020030359 Complemento Livre:

08/07/2016, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/2016, 12:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

15/06/2016, 08:18

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

15/06/2016, 08:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2016, 10:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020024813 Complemento Livre:

14/06/2016, 10:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/06/2016, 10:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/06/2016, 13:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020024203 Complemento Livre:

13/06/2016, 08:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/06/2016, 08:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2016, 13:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020008078 Complemento Livre:

09/03/2016, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/03/2016, 10:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/02/2016, 09:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CITACAO EXECUTADO Complemento Livre:

10/02/2016, 14:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

18/01/2016, 10:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/01/2016, 16:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2016, 16:33

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/01/2016, 15:42

Despacho

•14/02/2022, 14:17