Execução Fiscal 5002008-32.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/03/2021
Valor da Causa
R$ 238,23
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO
CNPJ
61.***.***.0001-38
Mostrar
Autor
MARCOS JENAY CAPEZ
Terceiro
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Terceiro
CROSP
Terceiro
LUZIA JAMAITE RODRIGUES
CPF
150.***.***-33
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Reu
Advogados / Representantes
MARTA REGINA SATTO VILELA
OAB/SP 106318
·
CPF
093.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/07/2023, 15:32
Juntada de certidão
14/07/2023, 15:31
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 17:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2023, 17:22
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/05/2023, 11:41
Decorrido prazo de LUZIA JAMAITE RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:44
Conclusos para despacho
16/05/2023, 17:01
Juntada de certidão
16/05/2023, 17:01
Juntada de certidão
08/05/2023, 12:09
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 01:04
Publicado Ofício de transferência eletrônica em 24/04/2023.
25/04/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023, 01:43
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 13:35
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Arquivado Definitivamente
14/07/2023, 15:32
Juntada de certidão
14/07/2023, 15:31
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 17:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2023, 17:22
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/05/2023, 11:41
Decorrido prazo de LUZIA JAMAITE RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:44
Conclusos para despacho
16/05/2023, 17:01
Juntada de certidão
16/05/2023, 17:01
Juntada de certidão
08/05/2023, 12:09
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 01:04
Publicado Ofício de transferência eletrônica em 24/04/2023.
25/04/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023, 01:43
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 13:35
Juntada de certidão
19/04/2023, 13:34
Juntada de ato ordinatório
18/04/2023, 12:28
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
18/04/2023, 12:28
Expedição de Certidão.
18/04/2023, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023, 16:32
Conclusos para despacho
27/03/2023, 10:06
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/03/2023, 09:33
Expedição de Outros documentos.
17/03/2023, 15:14
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 02:04
Decorrido prazo de LUZIA JAMAITE RODRIGUES em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 19:58
Decorrido prazo de LUZIA JAMAITE RODRIGUES em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 06:19
Mandado devolvido cumprido
07/02/2023, 19:31
Juntada de Petição de diligência
07/02/2023, 19:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023, 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023, 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023, 15:30
Expedição de Mandado.
02/02/2023, 18:53
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 14:53
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/01/2023, 14:10
Conclusos para despacho
20/12/2022, 10:40
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022, 01:03
Expedição de Outros documentos.
14/12/2022, 12:34
Juntada de certidão
14/12/2022, 12:32
Juntada de certidão
14/12/2022, 12:21
Juntada de certidão
01/12/2022, 12:35
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 16:01
Conclusos para despacho
25/10/2022, 14:59
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/10/2022, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022, 13:37
Conclusos para despacho
19/08/2022, 14:33
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/08/2022, 11:05
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022, 16:26
Conclusos para despacho
04/07/2022, 16:33
Juntada de Petição de petição intercorrente
04/07/2022, 11:37
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 18:21
Juntada de certidão
07/06/2022, 18:21
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:09
Expedição de Comunicação via Correios.
09/05/2022, 14:50
Juntada de certidão
09/05/2022, 14:48
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022, 13:15
Conclusos para despacho
25/02/2022, 10:40
Juntada de Petição de petição intercorrente
24/02/2022, 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
16/02/2022, 00:07
Publicado Despacho em 16/02/2022.
16/02/2022, 00:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: LUZIA JAMAITE RODRIGUES DESPACHO 1. Petição ID nº 171251343: Considerando que a tentativa de intimação da executada da penhora restou negativa (ID nº 130902318), 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002008-32.2021.4.03.6102 indefiro, por ora, o pedido de conversão dos valores bloqueados nos autos através do SISBAJUD. 2. Requeira o exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, sobrestado, até provocação da parte interessada. 4. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido do exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se.
15/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022, 14:20
Conclusos para despacho
09/12/2021, 12:00
Juntada de Petição de petição intercorrente
09/12/2021, 09:24
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021, 16:29
Conclusos para despacho
26/10/2021, 17:04
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/10/2021, 15:39
Expedição de Outros documentos.
15/10/2021, 15:35
Juntada de certidão
15/10/2021, 15:35
Expedição de Comunicação via Correios.
01/10/2021, 15:18
Juntada de certidão
01/10/2021, 15:11
Juntada de certidão
28/09/2021, 14:25
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 01:45
Juntada de certidão
09/09/2021, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021, 18:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2021, 18:48
Conclusos para despacho
28/07/2021, 15:06
Juntada de Petição de petição intercorrente
28/07/2021, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021, 19:51
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021, 19:51
Conclusos para despacho
01/07/2021, 15:47
Juntada de Petição de certidão
01/07/2021, 15:47
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021, 04:21
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021, 13:38
Conclusos para despacho
19/04/2021, 10:58
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/04/2021, 18:59
Expedição de Carta de citação.
29/03/2021, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021, 12:47
Conclusos para despacho
04/03/2021, 12:06
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante
04/03/2021, 07:51
Recebidos os autos
04/03/2021, 07:51
Recebido pelo Distribuidor
01/03/2021, 09:42
Distribuído por sorteio
01/03/2021, 09:42
Documentos
Sentença
•
24/05/2023, 17:22
Ato Ordinatório
•
18/04/2023, 12:28
Despacho
•
17/04/2023, 16:32
Despacho
•
02/02/2023, 18:53
Despacho
•
01/02/2023, 14:53
Despacho
•
23/11/2022, 16:01
Despacho
•
21/09/2022, 13:37
Despacho
•
10/08/2022, 16:26
Despacho
•
11/04/2022, 13:15
Despacho
•
14/02/2022, 14:20
Despacho
•
30/11/2021, 16:29
Decisão
•
03/09/2021, 18:48
Despacho
•
26/07/2021, 19:51
Despacho
•
04/05/2021, 13:38
Despacho
•
29/03/2021, 12:47