Execução Fiscal 0000569-69.2015.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2015

Valor da Causa

R$ 4.981,06

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

CPF·Representa: Autor

EDSON PALHARES

OAB/SP 140958·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

SUCITRUS INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS NATURAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

PRISCILA ZUGOLARO

CPF

Reu

MOISES INACIO DUARTE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2023, 17:06

Transitado em Julgado em 12/09/2023

21/10/2023, 17:05

Juntada de certidão

28/09/2023, 17:45

Decorrido prazo de PRISCILA ZUGOLARO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:05

Juntada de certidão

11/09/2023, 13:12

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

01/09/2023, 18:12

Juntada de ato ordinatório

01/09/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:56

Juntada de documento digitalizado

28/08/2023, 17:02

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:20

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 18:39

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

21/10/2023, 17:06

Transitado em Julgado em 12/09/2023

21/10/2023, 17:05

Juntada de certidão

28/09/2023, 17:45

Decorrido prazo de PRISCILA ZUGOLARO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:05

Juntada de certidão

11/09/2023, 13:12

Documentos

Ofício de transferência eletrônica

•01/09/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 18:12

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

01/09/2023, 18:12

Juntada de ato ordinatório

01/09/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:56

Juntada de documento digitalizado

28/08/2023, 17:02

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:20

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2023, 14:16

Juntada de certidão

05/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de MOISES INACIO DUARTE em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de PRISCILA ZUGOLARO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de SUCITRUS INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS NATURAIS LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:10

Juntada de ato ordinatório

30/06/2023, 16:39

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/06/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 15:47

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 15:27

Conclusos para despacho

02/06/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:15

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:03

Juntada de certidão

19/01/2023, 17:01

Decorrido prazo de SUCITRUS INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS NATURAIS LTDA - ME em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:07

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:26

Expedição de Comunicação via Correios.

12/08/2022, 14:57

Expedição de carta de intimação

01/08/2022, 18:11

Juntada de certidão

18/05/2022, 16:08

Decorrido prazo de MOISES INACIO DUARTE em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de SUCITRUS INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS NATURAIS LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:24

Decorrido prazo de PRISCILA ZUGOLARO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: SUCITRUS INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS NATURAIS LTDA - ME, PRISCILA ZUGOLARO, MOISES INACIO DUARTE Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON PALHARES - SP140958 D E S P A C H O ID 103720961: Prematuro, visto que os executados sequer foram intimados acerca da penhora e do prazo para ajuizamento de embargos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000569-69.2015.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se a executada PRISCILA ZUGOLARO acerca da penhora de numerário de ID 91532038 e do prazo para ajuizamento de embargos, através de publicação (procuração – pág. 52 do ID 41117935). Quanto aos demais executados, considerando que a diligência de intimação será realizada pelo correio, deve o exequente comprovar o recolhimento das despesas respectivas para prática do ato, juntando a guia recolhida da correspondência com aviso de recebimento (GRU – ver valor na tabela dos correios), no prazo de 15 dias, nos termos do art. 82 do CPC cc. P. Único do art. 4º da L.9289/96 e Resolução PRES/TRF3 n. 138 de 06/07/2017, Tabela IV, “h” – vide STJ, REsp n. 1.849.225-PR, Ministro Gurgel de Faria. Com a comprovação, intimem-se a empresa executada e o executado MOISES INACIO DUARTE pelo correio, acerca da penhora de numerário de ID 91532038 e do prazo para ajuizamento de embargos (endereço – pág. 135 do ID 41117935). Se negativa a diligência ou decorrido “in albis” o prazo para ajuizamento de embargos, intime-se o exequente para que se manifeste, requerendo o que de direito, devendo informar o valor do débito na data da penhora de ID 91532038 (07/2021 – R$ 8.720,22 e R$ 491.66). Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 11 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 20:31

Conclusos para despacho

13/09/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 15:07

Juntada de certidão

01/09/2021, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2021, 16:10

Conclusos para despacho

12/05/2021, 16:58

Decorrido prazo de PRISCILA ZUGOLARO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2021, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.

19/04/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

18/04/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 11:41

Juntada de ato ordinatório

15/04/2021, 11:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/04/2021, 00:31

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/04/2021, 00:31

Juntada de certidão

07/04/2021, 00:31

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/10/2020, 17:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

08/09/2020, 14:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/09/2020, 14:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/08/2020, 18:14

Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE REJEITADA Nome da Parte: PRISCILA ZUGOLARO Codigo Juiz: 141

06/03/2020, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/03/2020, 09:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2019, 08:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000080426 Complemento Livre:

06/11/2019, 13:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: EXEQUENTE

30/09/2019, 12:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: CP: 14/2019

01/07/2019, 10:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO - EXEQUENTE

19/02/2019, 08:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - EMAIL JUÍZO DEPRECADO Complemento Livre: COM DESPACHO EXARADO EM 14/02/2019: J.VISTA AO EXEQUENTE.

15/02/2019, 14:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: OLÍMPIA-SP Complemento Livre: CP 14/2019

01/02/2019, 15:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 152/2017

22/08/2018, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/05/2018, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2018, 13:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: 151/2017

19/04/2018, 11:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/03/2018, 12:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861060003196 Complemento Livre:

15/03/2018, 14:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSULTA DE ANDAMENTO DE CARTA PRECATORIA Complemento Livre: COM JUNTADA DE EXTRATOS

15/03/2018, 14:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: OLIMPIA-SP E SANTO ANDRÉ-SP Complemento Livre: CP 151-2017 E CP 152-2017

05/10/2017, 11:39

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

02/12/2016, 15:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/12/2016, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/12/2016, 12:24

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CRQ/SP Complemento Livre:

31/03/2016, 14:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/03/2016, 08:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000047938 Complemento Livre:

30/03/2016, 14:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: P/ INTIMAR CONSELHO Complemento Livre: expedida em 24/02/2016

25/02/2016, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: AR NEGATIVO

19/06/2015, 12:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITACAO DO EXECUTADO COM AVISO DE Complemento Livre: RECEBIMENTO - COMARCAS

30/04/2015, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/04/2015, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/04/2015, 11:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/04/2015, 11:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/02/2015, 15:27

Sentença

•16/08/2023, 12:47

Sentença

•15/08/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 16:39

Ofício de transferência eletrônica

•30/06/2023, 16:39

Despacho

•06/06/2023, 18:08

Despacho

•06/06/2023, 15:27

Despacho

•25/05/2023, 09:33

Despacho

•23/05/2023, 17:15

Despacho

•19/01/2023, 17:03

Despacho

•14/02/2022, 14:20

Despacho

•11/02/2022, 20:31

Despacho

•01/09/2021, 15:07

Despacho

•24/05/2021, 16:10

Todos os documentos(17)

Ofício de transferência eletrônica

•01/09/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 18:12

Sentença

•16/08/2023, 12:47

Sentença

•15/08/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 16:39

Ofício de transferência eletrônica

•30/06/2023, 16:39

Despacho

•06/06/2023, 18:08

Despacho

•06/06/2023, 15:27

Despacho

•25/05/2023, 09:33

Despacho

•23/05/2023, 17:15

Despacho

•19/01/2023, 17:03

Despacho

•14/02/2022, 14:20

Despacho

•11/02/2022, 20:31

Despacho

•01/09/2021, 15:07

Despacho

•24/05/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 11:41