Execução Fiscal 5005411-14.2018.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 5005411-14.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2022, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2022, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de DATAPRINT INDUSTRIA E COMERCIO DE FORMULARIOS LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:03

Juntada de certidão

19/02/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Juntada de certidão

15/02/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: DATAPRINT INDUSTRIA E COMERCIO DE FORMULARIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA - SP342809-B, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA - MG102123 D E S P A C H O 1. Fica a executada DATAPRINT INDUSTRIA E COMERCIO DE FORMULARIOS LTDA - CNPJ: 02.502.716/0002-01 intimada, mediante publicação deste despacho, na pessoa do advogado constituído nos autos, nos termos do § 2º do artigo 854 do CPC, sobre o bloqueio de ativos financeiros realizados nos autos no valor de R$949,21, conforme documento ID nº 135391800, sem reabertura de prazo para Embargos, tendo em vista o decurso da primeira intimação ID nº 123691649. 2. Proceda a secretaria a elaboração da competente minuta de transferência dos valores bloqueados (ID nº 135391800) para conta à disposição deste Juízo, tornando os autos, a seguir, conclusos para protocolamento. 3. Cumpra a secretaria a última parte da decisão ID nº 135413589, procedendo-se à anotação, no sistema processual, de que a executada se encontra em recuperação judicial. 4. Sem prejuízo, requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 5. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, sobrestado, até provocação da parte interessada. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005411-14.2018.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:23

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:40

Decorrido prazo de DATAPRINT INDUSTRIA E COMERCIO DE FORMULARIOS LTDA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:51

Documentos

Despacho

•14/02/2022, 14:23

Decisão

•20/10/2021, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: DATAPRINT INDUSTRIA E COMERCIO DE FORMULARIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA - SP342809-B, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA - MG102123 D E S P A C H O 1. Fica a executada DATAPRINT INDUSTRIA E COMERCIO DE FORMULARIOS LTDA - CNPJ: 02.502.716/0002-01 intimada, mediante publicação deste despacho, na pessoa do advogado constituído nos autos, nos termos do § 2º do artigo 854 do CPC, sobre o bloqueio de ativos financeiros realizados nos autos no valor de R$949,21, conforme documento ID nº 135391800, sem reabertura de prazo para Embargos, tendo em vista o decurso da primeira intimação ID nº 123691649. 2. Proceda a secretaria a elaboração da competente minuta de transferência dos valores bloqueados (ID nº 135391800) para conta à disposição deste Juízo, tornando os autos, a seguir, conclusos para protocolamento. 3. Cumpra a secretaria a última parte da decisão ID nº 135413589, procedendo-se à anotação, no sistema processual, de que a executada se encontra em recuperação judicial. 4. Sem prejuízo, requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 5. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, sobrestado, até provocação da parte interessada. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005411-14.2018.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

15/02/2022, 00:00

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Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 28/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de DATAPRINT INDUSTRIA E COMERCIO DE FORMULARIOS LTDA em 15/03/2022 23:59.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Publicado Despacho em 16/02/2022.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DATAPRINT INDUSTRIA E COMERCIO DE FORMULARIOS LTDA em 02/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/11/2021 23:59.

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