Execução Fiscal 0013117-07.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 191.641,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRATLUB TRANSPORTE, PURIFICACAO E COMERCIO DE OLEO MINE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRATLUB TRANSPORTE, PURIFICACAO E COMERCIO DE OLEO MINE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TRATLUB TRANSPORTE, PURIFICACAO E COMERCIO DE OLEO MINERAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/08/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/08/2023, 17:22

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:24

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:23

Juntada de certidão

13/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 17:07

Juntada de certidão

04/07/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2023, 13:39

Conclusos para despacho

23/06/2023, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2023, 11:53

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/08/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/08/2023, 17:22

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•14/08/2023, 17:22

Decisão

•04/07/2023, 13:39

31/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:24

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:23

Juntada de certidão

13/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 17:07

Juntada de certidão

04/07/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2023, 13:39

Conclusos para despacho

23/06/2023, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 10:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/10/2022, 13:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/10/2022, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:08

Conclusos para despacho

28/09/2022, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2022, 14:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/09/2022, 09:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRATLUB TRANSPORTE, PURIFICACAO E COMERCIO DE OLEO MINERAL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos autos. Petição de fls. 183 dos autos físicos: Anotado. Tornem-se os autos ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, cabendo à exequente o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0013117-07.2016.4.03.6102

15/02/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/02/2022, 14:23

Conclusos para despacho

13/12/2021, 18:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/12/2021, 18:52

Juntada de certidão

13/12/2021, 18:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/12/2021, 16:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.83/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

13/12/2021, 16:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS PJE Complemento Livre:

13/12/2021, 16:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2021, 13:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/12/2021, 10:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161100001290 Complemento Livre:

01/12/2021, 10:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

30/11/2021, 09:48

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 30/11/2021 PedidoJF: 637-1/2021 Prot: 302211130006488

30/11/2021, 09:48

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 130/2019 (1a. Vara)

14/06/2019, 11:35

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.130/2019 (1a. Vara)

14/06/2019, 11:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 244/247

03/04/2019, 06:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 14:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2019, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020007420 Complemento Livre:

26/03/2019, 09:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/03/2019, 13:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/01/2019, 09:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DOCUMENTO Complemento Livre: OFICIO CEF 052/2019 - PROT. 201961020001940

29/01/2019, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

10/01/2019, 09:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 023/2019 Complemento Livre: CEF PAB JF - RIBEIRÃO PRETO/SP

10/01/2019, 09:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 193/196

07/12/2018, 07:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/12/2018, 10:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/12/2018, 09:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2018, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020039939 Complemento Livre:

19/10/2018, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2018, 08:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/10/2018, 09:45

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 291/295

06/08/2018, 08:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

02/08/2018, 11:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/08/2018, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/08/2018, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXTRATO BACENJUD Complemento Livre:

01/08/2018, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXTRATO BACENJUD Complemento Livre:

31/07/2018, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/07/2018, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/05/2018, 14:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020018051 Complemento Livre:

10/05/2018, 08:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2018, 07:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/04/2018, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

26/04/2018, 10:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/04/2018, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/04/2018, 14:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2018, 14:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020006349 Complemento Livre:

22/02/2018, 09:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/02/2018, 11:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/02/2018, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

08/02/2018, 14:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 228/230

06/02/2018, 07:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/01/2018, 15:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/2017, 08:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/11/2017, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/11/2017, 16:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/10/2017, 09:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000051043 Complemento Livre:

23/10/2017, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2017, 11:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/09/2017, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/09/2017, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DETALHAMENTO - BACENJUD

27/09/2017, 10:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RECEBIDA BALCAO DESPACHADA PELO JUIZ Complemento Livre:

15/09/2017, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2017, 11:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2017, 13:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000031408 Complemento Livre:

18/07/2017, 08:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2017, 07:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/06/2017, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/05/2017, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/05/2017, 13:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2017, 08:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000004660 Complemento Livre:

11/02/2017, 08:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/01/2017, 14:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/01/2017, 14:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2017, 10:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/01/2017, 09:42

Despacho

•18/10/2022, 17:08

Despacho

•14/02/2022, 14:23