Agravo em Recurso Especial 5004629-21.2021.4.03.6128 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5004629-21.2021.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/04/2026, 09:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/04/2026, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1139197/2025 - AgInt

20/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:13

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139197 - AgInt no AREsp 3033323 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/03/2026, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1139197/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

09/03/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1139197/2025 -

26/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1139197/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)

21/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139197/2025

21/11/2025, 18:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 17:40

—

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1139197/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139197 - AgInt no AREsp 3033323 - Publicação prevista para 20/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1139197/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1139197/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1139197/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139197/2025

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